2.METASTASE DE MAF!@$ GIGANTES NO JUDICIARIO BRASILEIRO
2. METASTASE DE KORRUPÇAO. O JUIZ MAF!0$0 FASC!$TA SR. Neardenson Martins Ramos ESTÁ ME INVESTIGANDO INTERNACIONALMENTE, FRAUDE PROCESSUAL, ABUSO DE AUTORIDADE, PREVARICAÇÃO, ETC. EU A VÍTIMA IDOSA DEFICIENTE, VITIMA DA SECRETARiA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG A MAF!0$@ FASC!$TA H!TL€R!ANA servidora pública Paula Trindade AGRESSIVA AMeAÇANTE PREVARICADORA, ABUSADORA DE AUTORIDADE, PROBABLEMENTE ODEIA OS ESTRANGEIROS COMO EU PARDO INDIGENA JUDEU. O JUIZ ME FEZ VIAJAR ATÉ DIAMANTINA MG PARA ME INDICAR QUE A CONCILIAÇÃO SERÁ ONLINE, SABENDO ME NUMERO CELULAR E EMAIL victor333montoya@yahoo.com
DENUNCIA JUIZ MAF!0$0 FDP R@TO DE E$GOTO Dr Neardenson Martins Ramos
Mpf 10ja24 Manifestação
Dpu DF atendimentobh9@dpu.def.br
CNJ corregedoria@cnj.jus.br,
Polícia Federal protocolo:
NOVA AMPLIÇAO DE DENUNCIA PENAL POR
FRAUDE PROCESSUAL, OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA FAVORECIMIENTO NOVO ABUSO DE AUTORIDADE, NOVA PREVARICAÇAO, FALSEDAD IDEOLÓGICA, QUADRILHA CONTRA O JUIZ MAF!0$0 DE DIAMANTINA MG E COMPLICES NO JUIZIADO DO SR JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr Neardenson Martins Ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
ESTA nova AMPLIÇAO DE DENUNCIA PENAL COM FOTOS EVIDÊNCIAS PROBATORIAS PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/SEUWFJID#4K6cIh8mvyhVx9vXrnHaGk-gXURLsPd6qpg0kRgkiAU
I. DENUNCIAS
II. LEI DIREITOS DAS VITIMAS, NA REALIDADE PROTEGEM OS CRIMINOSOS.
III. LEI DIREITOS DOS IDOSOS DEFICIENTES= ZERO, IGNORADOS.
IV. LEI CODIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA: HONESTIDADE IMPARCIALIDADE JUSTIÇA KKK TUDO MENTIRAS
V. LEI OBRIGAÇÕES DOS JUIZES HONESTIDADE IMPARCIALIDADE JUSTIÇA KKK
VI. LEI OBRIGAÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA: PROTEGER AS VÍTIMAS, NA REALIDADE PROTEGEM OS CRIMINOSOS.
PORTOCOLOS ANTERIORES
Mpf 30de23 Manifestação 20230092438
Dpu DF atendimentobh9@dpu.def.br
CNJ corregedoria@cnj.jus.br,
Polícia Federal protocolo:
08198055299202386
PF 19de23 protocolo: 08198053933202346
Mpf Manifestação 20230091560
Dpu MG atendimentobh9@dpu.def.br
FRAUDE PROCESSUAL, OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA e FAVORECIMIENTO SIGNIFICA DISCRIMINAÇÃO DE ESTRANGEIRO XENOFOBIA POIS O JUIZ DECIDIU ME INVESTIGAR COMO VITIMA INTERNACIONALMENTE.
delito “obstrução da justiça” é conceituado como o ato de impedir ou embaraçar investigação penal que apura organização criminosa, sendo que pode ser cometido por qualquer pessoa.
https://www.jusbrasil.com.br › ente...
Entenda o significado do crime de obstrução da justiça. - Jusbrasil
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: (Redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; II - proceder com lealdade e boa-fé; III - não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; IV ...12 de mai. de 2021
https://www.jfpe.jus.br › 2021/05/12
Os Poderes do Juiz na Condução do Processo no Novo CPC - JFPE
Favorecimento Real
O delito de favorecimento real está tipificado no artigo 349 do Código Penal e consiste, em síntese, em auxiliar o criminoso a tornar seguro o proveito do crime. A pena prevista para esse delito é exatamente a mesma para o crime de favorecimento pessoal, em seu tipo fundamental.
https://www.jusbrasil.com.br › artigos
Quais são os deveres do juiz no Processo Civil?
No quadro dos deveres do juiz, o art. 139 do Código de Processo Civil inclui o de a assegurar às partes igualdade de tratamento (inc. I), o de velar pela duração razoável do processo (inc. lll), o de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça (inc.21 de mar. de 2021
https://rsdjournal.org › article
Deveres do juiz diante do princípio da cooperação e sua relação com a ...
VIOLAÇÃO DA LEI DO ESTATUTO DO IDOSO DEFICIENTE BIPOLAR:
NEGLIGÊNCIA
NÃO PREVENIR A VIOLAÇÃO DOS MEUS DIREITOS.
O MAF!0$0 JUIZ DE DIAMANTINA MG E COMPLICES NO JUIZIADO DO SR JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr Neardenson Martins Ramos
ESTÁO OBSTRUINDO A JUSTIÇA AO ME INVESTIGAR INTERNACIONALMENTE EU A VITIMA , DEMORANDO E PESCANDO PROCURANDO RAZOES PARA PROTEGER A CULPADA DENUNCIADA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG MAF!0$@ servidora pública Paula Trindade
SEM IMPORTANCIA NESTA CASO, MAS SOU UMA PESSOA HONORAVEL, HONESTA SEM ASUNTOS PENDENTES JUDICIAIS NA COLOMBIA E NO BRASIL. VER O CERTIFICADO DA POLICIA NACIONAL DA COLOMBIA SOBRE MINHA SITUAÇAO JURIDICA. AO CONTRARIO SOU ATIVISTA DESDE 2009 CONTRA NARCOTRAFICANTES, TRAFICANTES DE CRIANÇAS, MAFIOSOS CORRUPTOS E RESIDO NO BRASIL 94 NO SELETO CLUBE DOS PAISES MAIS CORRUPTOS DO MUNDO E SOU TESTEMUNHA DISSO. BASTA VER OS CRIMES DESTE JUIZ E SEUS COMPLICES NO JUIZIADO. QUALQUER PESSOA PODE ENTRAR NO SITE DA POLICIA DA COLOMBIA COM MEU RG 70096072 E CONHECER MEUS ASUNTOS PENDENTES COM A JUSTIÇA COLOMBIANA.
TENHO ENVIADO A EXTRADIÇÃO E 11 ANOS PRESO O NARCOTRAFICANTE COLOMBIANO JOSÉ GUILLERMO GALLÓN HENAO E DENUNCIADO O PRESIDENTE NARCOTERRORISTA ALVARO URIBE VELEZ ETC.
Deus no comando
Jesus Cristo salvador do mundo
Atenciosamente
Ativista Inventor: Víctor H López Montoya
Whatsapp 15 991505231
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Rnm F358004-3
Victor333montoya@yahoo.com
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Rua José lima duarte condomínio Aroeira 18073108 carandá Sorocaba sp
Formado na Universidade de Paris França
S.O.S.U. AVIAÇÃO EUA
Tecnico comércio exterior Camara Comercio Paris França.
Harvard Diploma in "Teaching for Understanding"
Diploma of the "Shichida Method"
Diploma of HeartMath
Diploma of Jensen
Kagan Diploma
Patrocinado 2 vezes pela UNESCO das Nações Unidas.
Escritor de 82 livros.
Contra Tráfico de crianças NIÑOS:
https://6296870baf934.site123.me/
Profecias 2018-2030:
Profecias de 80 livros 80 paises:
PROPHECIES to 80 countries:
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Frente democratica Brasil:
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Meus mis videos:
https://rumble.com/user/Victor11lopez11
Hospital Amazônia:
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Matar!fe Álvaro Uribe velez
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Métodos de estimulação precoce da inteligência gratuitos:
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PF 19de23 protocolo: 08198053933202346
Mpf Manifestação 20230091560
Dpu MG atendimentobh9@dpu.def.br
F€D€ A MAF!@ E KORRUPÇ@0 NO JU!Z!ADO DE
D!AMANT!NA MG.
DENUNCIA CIVIL CONTRA O FORUM, JUIZIADO CIVIL ESPECIAL DIAMANTINA-MG, CNJ
Processo 5003529-33.2023.8.13.0216
DENUNCIA PENAL DISCIPLINARIA ADMINISTRATIVA contra o SR JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr Neardenson Martins Ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
Danos morais, fisicos psicológicos INDENIZAÇÃO $ 300.000
Estatuto do Idoso:
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei. § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
ESTAS DENÚNCIAS COMPLETAS COM FOTOS EVIDÊNCIAS PROBATORIAS PARA DESCARGAR:
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PELOS CRIMES DE:
1. FRAUDE PROCESSUAL CONTRA O CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEIS. EU SOU A VITIMA NÃO A AGRESSORA DENUNCIADA. Eu a vítima sou investigado pelo juiz. MAF!@ PES@DA: COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE PAISES. Procurando que Sr Juiz?? Nem $ATANA$ SALVA A DENUNCIADA DOS CRIMES COMETIDOS.
2. PREVARICAÇAO muitos MESES SEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESPECIALIZADO EM DIAMANTINA UMA COMARcA DE 75.000 HABITANTES. AO CONTRARIO SO TENHO RECEBIDO MALTRATO ABUSO DISCRIMINAÇÃO VIOLAÇÃO DAS LEIS
2b. PREVARICAÇAO DEMORANDO A CONDENA DA DENUNCIADA, AS EVIDÊNCIAS PROBATORIAS SAO GRANDES E IRREFUTAVEIS.
ATÉ HOJE NÃO RECIBI A INFORMAÇÃO SOLICITADA A A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG.
3. ABUSO DE AUTORIDADE SEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESPECIALIZADO SEGUNDO O ESTATUTO DO IDOSO. MESES ESPERANDO, O JUIZ DEMORANDO SEM RAÇAO
4. DISCRIMINAÇÃO DE ESTRANGEIRO COOPERAÇÃO PAISES
5. NEGLIGENCIA, E VIOLAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO CONTRA IDOSO.
6. NEGLIGENCIA, E VIOLAÇÃO DO ESTATUTO DO DEFICIENTE.
7. Abuso de autoridade, mesmo avisados, POR PERMITIR OU ORDENAR QUE EU VIAJE ATÉ DIAMANTINA 1AGO23 DESDE SOROCABA SP QUANDO PODIAM TER ME AVISADO POR EMAIL OU WHATSAPP DA CONCILIAÇÃO ONLINE.
8. ABUSO DE AUTORIDADE DO CODIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA
9. ABUSO DE AUTORIDADE POR PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE PAISES. NADA A VER EU SOU A VITIMA E RESIDO LEGALMENTE NO BRASIL.
10. ABUSO DE AUTORIDADE por COLOCAR MINHA VIDA EM PERIGO CONTATANDO AS AUTORIDADES COLOMBIANAS. ESTOU EM GUERRA,JURIDICA COM NUMEROSAS INSTITUIÇÕES DO KORRUPTO ESTADO COLOMBIANO
11. ABUSO DE AUTORIDADE AO VIOLAR O TODO O CODIGO DE ETICA DA MAGISTRATURA manter uma postura ética, ilibada, honesta, integra tanto em sua vida pública quanto na particular. Para aprender mais sobre conduta ética profissional,
VER ABAIXO DENUNCIA ANTERIOR E RECLAMAÇAO.
carta rogatória, que é um pedido de cooperação jurídica entre países
Sou idoso deficiente doente e a lei protege meus direitos.
IDOSOS: A lei 14.423 de 2022 ordena a todos os funcionários públicos ou privados de dar preferência e prevenção e proteção a todos idosos, por tanto o funcionario comete crime de ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E O DECRETO DELE É VIOLATORIO DA LEI 14.423.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
OBRIGAÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTERIO PÚBLICO:
CPP: art. 257 Promotor de Justiça tem o papel de defender a vítima
...manter uma postura ética, ilibada, honesta, integra...
O promotor de justiça;
Serve para investigar investigar investigar crimes e contravenções penais por meio de coleta de dados, informações, documentos, perícias e depoimentos
O art. 257 do Código de Processo Penal diz que “O Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei”, ou em outras palavras, será o órgão da lei e fiscal da sua execução.
A promoção da justiça em plenário do júri: atuação do promotor de ..
A promoção da justiça em plenário do júri: atuação do promotor de justiça em defesa da vítima e da sociedade. O Promotor de Justiça tem o papel de defender a vítima e a sociedade, em julgamentos pelo Tribunal do Júri, não podendo sem considerado um mero Promotor de Acusação. Esse é o fundamento do presente artigo.
O promotor de justiça;
Serve para investigar investigar investigar crimes e contravenções penais por meio de coleta de dados, informações, documentos, perícias e depoimentos. É instaurado (iniciado) por portaria assinada pelo Promotor de Justiça e tem prazo de conclusão de 90 dias. Pode ser prorrogado conforme a necessidade e a complexidade da investigação.
https://www.mpsc.mp.br › atuacao-...
Como é a atuação de uma Promotoria de Justiça - MPSC
O Promotor de Justiça deve se portar de acordo com sua função 24h por ...
O Promotor de Justiça tem o dever ético de se portar de acordo com sua função nas vinte e quatro horas do dia, devendo manter uma postura ética, ilibada, honesta, integra tanto em sua vida pública quanto na particular. Para aprender mais sobre conduta ética profissional, acesse: brainly.com.br/tarefa/53694903. #SPJ4
O Ministério Público, enquanto instituição permanente de defesa da cidadania, é órgão de controle da Administração Pública e tem como dever, entre outras atribuições, zelar pela implementação de políticas e serviços públicos de qualidade.
Controle e fiscalização do Ministério Público …
sofiavendramini.jusbrasil.com.br/artigos/405…
DEUS NO COMANDO
Atenciosamente
Victor hugo lopez montoya ativista
CPF 23720890805
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Victor333montoya@yahoo.com
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E-mail
VOCÉ SR JUIZ ESTA VIOLANDO A LEI 14.423DE2022-2003. POIS VOCÊ NÃO ESTÁ ME DANDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESPECIALIZADO QUE ORDENA A LEI NO MEU CADO DE IDOSO DEFICIENTE. 27nov23. Quase 4 meses de abusos por parte do seu juiziado X€NOFOBO RACIST@ DISCRIMINADOR ABUSADOR DO IDOSO DEFICIENTE.
ME EXPLICA COMO ESTA ME DANDO UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO QUERO SABER.
JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
EU SOU BIPOLAR NÃO IDIOTA. TENHO UM COCIENTE DE 142.
Lembre-se que sou idoso bipolar etc
Que você tem a obrigação como TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, de me dar atendimento preferencial e ESPECIALIZADO segundo a lei estatuto do Idoso.
EU SOU BIPOLAR NÃO IDIOTA. TENHO UM COCIENTE DE 142.
Lembre-se que sou idoso bipolar etc
Que você tem a obrigação como TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, de me dar atendimento preferencial e ESPECIALIZADO segundo a lei estatuto do Idoso.
Descargar 3 perícias de psiquiatras brasileiros :
https://mega.nz/file/aAsgzIya#VDp46f5Kifj4SdruAl8n-lWmKEaPdGhTowHGlVQ2M8I
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Victor hugo lopez montoya ativista
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SR. JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
EU SOU BIPOLAR NÃO IDIOTA. TENHO UM COCIENTE DE 142.
Lembre-se que sou idoso bipolar etc
Que você tem a obrigação como TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, de me dar atendimento preferencial e ESPECIALIZADO segundo a lei estatuto do Idoso.
Descargar 3 perícias de psiquiatras brasileiros :
https://mega.nz/file/aAsgzIya#VDp46f5Kifj4SdruAl8n-lWmKEaPdGhTowHGlVQ2M8I
Você deve ter alguma responsabilidade disciplinar administrativa ou mesmo penal sobre o comportamento abusivo do seus servidores públicos no seu juizado que parecem ARROGANTES DITADORES ABUSIVOS.
"a ira de Deus desce sobre os injustos". Romanos 1.18
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Deveres do servidor público
Dentre os principais deveres do servidor público, está a lealdade às instituições públicas.
Isto é, esta norma exige do servidor maior dedicação ao serviço e o integral respeito às leis. Ainda existem outros deveres do servidor público, como:
Exercer com zelo e dedicação as funções do cargo;
Ser leal aos órgãos a que servir;
Observar as normas legais;
Cumprir as ordens superiores, exceto quando ilegais;
Além disso, deve-se atender com presteza:
Ao público em geral, prestando as informações requeridas, salvo às protegidas por sigilo;
Aos pedidos de certidão para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
Aos pedidos para a defesa do Poder Público;
Ainda, levar à ciência da autoridade superior às irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
Zelar pela economia de material e pela defesa do patrimônio público;
Guardar sigilo sobre assuntos de natureza confidencial a que esteja obrigado em razão do cargo;
Manter conduta compatível com a moral do Poder Público;
Ser assíduo e pontual ao serviço. Inclusive deve se dirigir ao órgão em outro horário, quando convocado;
Tratar com urbanidade as pessoas;
Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
Todos esses deveres são previstos em normas, princípios e estatutos do agente público de cada órgão.
Veja que elas têm como objetivo garantir a ordem de cada órgão público e a melhor prestação de serviços.
Até porque, é função de todo agente público zelar pelo Poder Público e agir da melhor forma para o bem comum.
Além disso, os deveres do servidor público se alinham às várias proibições contidas nas normas de cada órgão. Saiba mais a seguir.
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://concursos.adv.br/direitos-dos-servidores-publicos/
www.gov.br
https://www.gov.br/.../orientacoes-da-ce-cvm/arquivos/etica-e-deveres-do-servidor-publico
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Atenciosamente
Victor hugo lopez montoya ativista
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RECLAMAÇAO AO SR. JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
38 3531-1996
Diamantina
PROCESSO 5003529-33.2023.8.13.0216
"a ira de Deus desce sobre os injustos". Romanos 1.18
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
COLOCO NO SEU CONHECIMENTO A CRUELDADE E CRIMES CONTRA MIM IDOSO INCAPACITADO DOENTE, DISCRIMINAÇÃO NEGLIGÊNCIA ABUSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEU ESCRITÓRIO, JA DENUNCIADOS CIVILMENTE. TAMBÉM TENHO A OPÇAO PENAL. NÃO TOLERO DISCRIMINAÇÃO DE NENHUM TIPO.
José Carlos de Souza,
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG , ALINE DE SOUZA GUIMARÃES e possiveis cómplices. VER A DENUNCIA CONTRA ELES ABAIXO.
https://mega.nz/file/LMMhybAT#47mzvEt262nqqjnqz7HWxnFOq5NA-JW33BKTyFwVlFw
IDOSOS: A lei 14.423 de 2022 ordena a todos os funcionários públicos ou privados de dar preferência e prevenção e proteção a todos idosos, por tanto o funcionario comete crime de ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E O DECRETO DELE É VIOLATORIO DA LEI 14.423.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
GRAVAÇÃO DA CONCILIAÇÃO ONLINE TJMG 29AGO2023:
https://mega.nz/file/BcdxELqZ#Iqnk0lKu1dANIxcdrLt8MzeDixNcrsGjaLbd5V6wjeE
DENUNCIA CONTRA PAULA TRINIDADE:
https://mega.nz/file/vA93xIYJ#LKaPr5QZNy-q4Or1MPMfxLx30yjnrEej7wS97rjrPC0
ESTA RECLAMAÇAO PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/2BNFGIxC#8Z0LWqp2wDQivnPpLUKUFVfcKXw2aAmi_WDDGdMgh1Q
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18 Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça... Romanos 1.18
Sr. Ministro de justiça
Damas e cavaleiros do CNJ:
secretaria@cnj.jus.br
DENUNCIA CIVIL DISCIPLINARIA ADMINISTRATIVA por Negligencia e Discriminação de idoso incapacitado doente ESTRANGEIRO. CONTRA
José Carlos de Souza,
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG , ALINE DE SOUZA GUIMARÃES e possiveis cómplices.
SOLICITO REPARAÇÃO dos gastos de 4 dias: passagens hotel alimentos etc, que fiz +R$500 e danos morais R$ 9.000.
Este documento completo com fotos evidencias probatorias para descargar:
https://mega.nz/file/LMMhybAT#47mzvEt262nqqjnqz7HWxnFOq5NA-JW33BKTyFwVlFw
Negligencia e Discriminação de idoso incapacitado doente ESTRANGEIRO.
Abuso de autoridade
VIOLAÇÃO DA LEI 14.423 DE 2022-2003 dos direitos dos idosos.
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
Art. 6o Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
"Os Juizados Especiais foram criados como um instrumento de democratização da Justiça..." Em 2001, a Lei n. 10.259.
Em 2001, a Lei n. 10.259 veio dispor sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Crimi- nais no âmbito da Justiça Federal, cumprindo a determinação do art. 98, §1º, da Constituição da República de democratização do acesso à Justiça.
Em sex, 7 7e jul 7e 2023 às 11:16, Diamantina - Juizado Especial
<dmtsecjesp@tjmg.jus.br> escreveu:
Nesta data (07-07-2023) acuso o recebimento da Manifestação abaixo.
No dia de hoje, o processo foi encaminhado/concluso ao Juiz de Direito, para despachar/decidir sobre o seu requerimento.
José Carlos de Souza
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG.
PJPI 8344-4
VER FOTOS DO EMAIL ABAIXO
SEJosé Carlos de Souza PODE ACUSAR RECIBO DOS MEUS EMAIS, COM EMAIS, TAMBÉM PODE ME AVISAR POR EMAIL OU WHATSAPP QUE NÃO TINHA QUE IR PESSOALMENTE GASTAR DINHEIRO TEMPO E RISCAR MINHA VIDA E BIENESTAR VIAJANDO COM GONTIJO e 4 dias viajando.
1. Eu tinha conciliação no Fórum de Diamantina o 1 de agosto 2023, 10h40 para uma conciliação e fui pessoalmente, porque não fui avisado da mudança de data.
2. Mudei meu domicílio de Gouveia MG para Sorocaba Sp no 9 unho 2023. Ver anexo probatório abaixo , da passagem.
3. Solicitei por e-mail o 6 julho 2023, dmtsecjesp@tjmg.jus.br a conciliação online por conta da minha idade de 65 anos incapacitado doente com sequelas de sofrer o coronávirus 2 vezes. Uso bastão quando doe muito a platina que tenho na perna esquerda.
A viagem é muito longa, fatigosa , com caimbras, estressante e complica a tomada dos medicamentos, ônibus que não permitia defecar porque o sanitário estava cheio e não descarcava:
VER VIDEO:
Fedem a esterco
As portas dos sanitários não fecham
A luz do sanitário não liga
Eu Não pode defecar porque o sanitário estava cheio de orina e o botão não descarga, ver vídeo.
Nenhum ônibus Gontijo tem recargador de celular
https://mega.nz/file/UZhU3JjI#OWut8UO-fLZ8dPV_suY5fT04h4RGoAFSl-fyX8GjYpw
Somos 4 passageiros da gontijo que estamos colocando as denuncias a todos os envolvidos por comissao e omissao incluido a omissa antt responsavel de fiscalizar a segurança e serviços dos onibus Gontijo. Esse é o link da denúncia:
https://mega.nz/file/cJwwkSRD#kwtMlV9ZI6w4ShyhPN7nUFTNr9GJd0kvA3S_x4UrkoY
4. Recibi por e-mail Victor333montoya@yahoo.com confirmação da Recepção da minha solicitação de conciliação online de José Carlos de Souza
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG no dia 7 julho 2023 ver anexa foto.
5. Obviamente na solicitação de atendimento online indiquei meu novo endereço em Sorocaba Sp, e o 20 julho 2023 ALINE DE SOUZA GUIMARÃES ME ENVIOU A MEU ANTIGO ENDEREÇO EM GOUVEIA MG, QUE A CONCILIAÇÃO SERIA ONLINE.VER FOTO ANEXA. negligência, discriminação, falta de prevenção. Inobservância da lei.
6. Nunca recibi indicação por e-mail ou WhatsApp de aceitação da minha solicitação de conciliação online. Portanto viajei até Diamantina para ser informado no fórum que a conciliação seria online 27 dias depois no 28 agosto 2023 demorando a conciliação e a resolução da denúncia.
Eu tenho me comunicado extensamente por whatsapp com LETICIA MOREIRA SANTOS.
6. A dama que me atendeu no fórum 1AGO2023 me informou que a correspondência do juiz foi me enviada no meu antigo domicílio em Gouveia onde ninguém morava nessa época , pois mesmo minha amiga GERALDA SARAIVA também mudou-se desse domicílio na mesma semana e a casa estava ou está vacia Aida por reformas. Absurdo , NEGLIGÊNCIA E INBSERVANCIA DA LEI DOS IDOSOS, O QUE REPRESENTA CRIMES, e bem provável má fé enviar uma correspondecia a um domicilio onde o juiziado sabe que eu ja nao moro là.
7. A empresa Gontijo com os ônibus mais velhos e perigosos do Brasil, com.um longo historial de mortes e acidentes chegou 6 horas mais tarde em São Paulo por causa de averia do ônibus 2 vezes e teve que trocar de ônibus. E perdi meu ônibus de São Paulo para Sorocaba sp que tinha desconto. + R$ 500 GASTEI NESSA VIAGEM PELA NEGLIGÊNCIA OU DISCRIMINAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO JUIZADO E
SOLICITO REPARAÇÃO dos gastos passagens hotel alimentos etc, que fiz +R$500 e danos morais R$ 9.000.
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ, conforme o art. 103-B, §4º e §5º, da Constituição Federal, bem como o art. 4º e 8º do Regimento Interno do CNJ.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para a Secretaria Processual do CNJ: secretaria@cnj.jus.br
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
Verei mais discriminação negligência falta de previsão???, aposto a que sim. Tenho muitos anos (40) de sofrer discriminação só que agora luto com a lei na mão até o fim do mundo, Mas desapegado do mundo pois já tenho um lugar no céu. E MEU DEUS E ELE FAZ JUSTIÇA COM FOGO ETERNO. 🔥
18 Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça... Romanos 1.18
Denunciante e vítima
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
Rmn F358004-3
Victor333montoya@yahoo.com
15 991505231 zap
Rua José lima duarte 43, condomínio Aroeira, 18073108, carandá, Sorocaba sp.
===
===
Com Deus excelências Sr-a Juiz. 6 julho 2023.
Sou Victor Hugo Lopez Montoya idoso incapacitado de 65 anos de idade.
Agora morando do Loas em Sorocaba sp.
Invocando a lei 14.423 de 2022 se vc pudesse tomar meu depoimento de conciliação ONLINE, o qual será NEGATIVO.
Também uso bastão porque meu joelho esquerdo tem uma platina que doe muito e essa perna é franca caio no chão com freqüência.
Vivo de minha pensão Loas e a longa viagem cara é muito cansativa para mim.
Posso declarar no vídeo aqui no WhatsApp ou qualquer outro meio online.
Obrigado pela atenção.
DEUS NO COMANDO
Atenciosamente
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
Celular 15 991505231
Victor333montoya@yahoo.com
Vhlm333@hotmail.com
===
===
CORREÇÃO
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
38 3531-1996
Diamantina hoje 31 julho 2023
PROCESSO 5003529-33.2023.8.13.0216
Está é a denúncia inicial completa em PDF e word:
https://1drv.ms/b/s!Am6q171S8l6jihRUnDH7bR_yZOPJ
https://1drv.ms/w/s!Am6q171S8l6jih0IIMKSGTMch2CC
Gravações evidencias com Paula TRINIDADE:
20abril2023 granja:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgU4WtCh1cX_wfk8h
FalsaAcusaçaoDesacato-1NegaDarSeuNome:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgU4WtCh1cX_wfk8h
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jinqofnd3Wj2S44xx
https://mega.nz/file/cM4RQKob#9uHlrJWD6LVeZaFov2LB1rU-MgInZ3F9FQiNmP_0rSU
PAULAmeFALOUdesagreavel27abril23:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgVI_xSivm8b1WmY2
29maio2023:
paulaVaiEnviarInfo29maio23nuncaEnviou:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgVQ_Mu_lbB5a7wF8
Denunciante vítima
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
Victor333montoya@yahoo.com
Vhlm333@hotmail.com
15991505231 whatsapp
Domicilio:
Rua José lima duarte 43
18073108 caranda, Sorocaba sp
===
===
Gostaria de pedir incluir na declaração escrita pela Sra. Letícia Moteira 2 fatos importantes que não estão inclusos na denúncia:
A servidora pública Paula Trindade negou-se a me da seu nome. Evidencia probatorio GRAVADA incluída en mi primeira denúncia escrita entregada a la Sra Letícia.
A servidora pública Paula Trindade me pediu 2 vezes meu e-mail Victor333montoya@yahoo.com o qual lhe dictei mas desde mayo nunca recibi lá información que ela ia me enviar sobre os serviços que presta lá secretaria de agricultura de gouveia aos produtores Agrícolas.
Denunciante vítima
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
===
===
Juiz dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
38 3531-1996
DENUNCIA CIVIL DISCIPLINARIA E ADMINISTRATIVA CONTRA LA SECRETARIA DE AGRICULTURA SRA. PAULA TRINIDADE.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
https://gouveia.mg.gov.br/estrutura_administrativa.php
• Responsável: Júnior César e Paula Trindade
• Endereço: Rua Cônego José Alves, 197 - Centro
• Telefone: (38)3543-1800
• Email: meioambientepmg2017@gmail.com
• Funcionamento: 07:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
PREVARICAÇAO
ABUSO DE AUTORIDADE
DISCRIMINAÇAO DE ESTRANGEIRO e IDOSO INCAPACITADO DOENTE.
VIOLAÇÃO DA LEI 14.423 DE 2022.
VARIAS FALSAS ACUSAÇÃO DE DESACATO.
INTIMIDAÇAO COM FALSO DESACATO DE IDOSO.
DANOS MORAIS. DESTUTUIÇAO.
QUEM VIOLA A LEI É SANCIONADO.
Deveres do servidor público
Dentre os principais deveres do servidor público, está a lealdade às instituições públicas.
Isto é, esta norma exige do servidor maior dedicação ao serviço e o integral respeito às leis. Ainda existem outros deveres do servidor público, como:
Exercer com zelo e dedicação as funções do cargo;
Ser leal aos órgãos a que servir;
Observar as normas legais;
Cumprir as ordens superiores, exceto quando ilegais;
Além disso, deve-se atender com presteza:
Ao público em geral, prestando as informações requeridas, salvo às protegidas por sigilo;
Aos pedidos de certidão para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
Aos pedidos para a defesa do Poder Público;
Ainda, levar à ciência da autoridade superior às irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
Zelar pela economia de material e pela defesa do patrimônio público;
Guardar sigilo sobre assuntos de natureza confidencial a que esteja obrigado em razão do cargo;
Manter conduta compatível com a moral do Poder Público;
Ser assíduo e pontual ao serviço. Inclusive deve se dirigir ao órgão em outro horário, quando convocado;
Tratar com urbanidade as pessoas;
Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
Todos esses deveres são previstos em normas, princípios e estatutos do agente público de cada órgão.
Veja que elas têm como objetivo garantir a ordem de cada órgão público e a melhor prestação de serviços.
Até porque, é função de todo agente público zelar pelo Poder Público e agir da melhor forma para o bem comum.
Além disso, os deveres do servidor público se alinham às várias proibições contidas nas normas de cada órgão. Saiba mais a seguir.
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://concursos.adv.br/direitos-dos-servidores-publicos/
www.gov.br
https://www.gov.br/.../orientacoes-da-ce-cvm/arquivos/etica-e-deveres-do-servidor-publico
Ética e deveres do servidor público -
Web14 de mai. de 2021 · O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal lista diversas









PREVARICAÇAO
ABUSO DE AUTORIDADE
DISCRIMINAÇAO DE ESTRANGEIRO e IDOSO INCAPACITADO DOENTE.
VARIAS FALSAS ACUSAÇÃO DE DESACATO.
INTIMIDAÇAO COM FALSO DESACATO A IDOSO.
DANOS MORAIS. DESTUTUIÇAO.
ESTA DENUNCIA COMPLETA COM FOTOS EVIDENCIAS PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/9SZDzSpZ#Ybm6DNK86qxy8Yw2CJ0m-NBtqHN1UtQQdvRqut2f6Jw
Tenho 65 anos de idade, doente e com problemas de MEMÓRIA, desculpe se reitero informações.
SOLICITO invocar a todas as autoridades aqui involvidas nesta denúncia, a lei 14.423 de 2022 e da lei 2003, dos direitos da pessoa idosa, idosa incapacitada:
ATENDIMENTO PREFERENCIAL E ESPECIALIZADO, que não recibi atendimento, ao contrário recibi uma série de crimes.
DENUNCIA CIVIL, DISCIPLINARIA E ADMINISTRATIVA CONTRA PAULA TRiNIDADE, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG. MAS DE 3 SEMANAS 26 DIAS SEM ATENDER MINHA SOLICITAÇÃO VICTOR HUGO LOPEZ MONTOYA E DA MINHA AMIGA TAMBÉM IDOSA DE MAIS DE 65 ANOS DE IDADE GERALDA SARAIVA.
Primeira comunicação minha foi do 20 abril 2023 OFERECENDO MEUS CONHECIMENTOS AGRICOLAS, sou assessor convidado e cadastrado no Ministério de agricultura do Brasil.
É muito dificil emprender no campo e fazer trabalho agricola e por isso os velinhos que venden nas prazas estao morrendo de velisse e deixando as terras sem produçao pois os jovens estao ocupados chateando no celular nas barulhentas e polutas grandes cidades cheias de vizio e violencia.
A FALTA DE VERDURAS EM 10 ANOS É INEVITAVEL E GRANDE. Agravada pelos servidores públicos que se acham deuses abusadores e donos dos escritórios que devem promover, cuidar e engrandecer.
Ser incapacitado com depressão, ansiedade, estresse pós-traumático não me impidiu me formar nos EUA e na França e falo 4 idiomas e poseio várias formaturas. Mas agora sou idoso mas a vontade segue firme, forte com a graça de Deus.
AGORA MEU PROGRANA GRANJA 100% AUTOSUFICIENTE ATRAIU O INTERESSE DO MINISTERIO DE AGRICULTURA E SOU SEU ASSESSOR COM MUITO PRAZER E ORGULHO DE SERVIR MEU AMADO BRASIL GRATUITAMENTE.
OS EVENTOS CRIMINOSOS DE PAULA TRINIDADE:
1. 20abril23 primeira comunicação. OFERECI A PAULA GRATUITAMENTE, EM 2 AUDIOS COM MEU SOTAQUE ESTRANGEIRO, MEU PROGRAMA GRANJA 100% AUTOSUFICIENTE PARA INSTRUIR EM GOUVEIA E SEUS AGRICULTORES GRATUITAMENTE. PAULA NUNCA RESPONDEU NEM MENCIONOU. TAMBIÉN ENVIEI O PROGRAMA ESCRITO E O LINK DO SITE QUE FIZ PARA ACESSO GRATUITO DE TODOS.
Site do meu programa GRANJA 100% AUTOSUFICIENTE:
https://6441c5c95da22.site123.me/
MEU PROGRAMA FOI BEM ACEITO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGORA SOU ASSESSOR DELES ATUALMENTE.
Paula TRINIDADE não se importou e logo me bloqueou sem explicação. Ver evidências. AUDIO ANEXO:
https://mega.nz/file/sD4BjZzS#0IdFsWKlvMLFKDKzoHk6P-md03Y_AyAf8HEQW47YYCM
2. Paula TRINIDADE acho nada agradável que eu reclamasse dela ignorar minhas comunicações e mesmo de me bloquear. Nunca me informou de nada sobre os serviços e informações que oferecem aos agricultores. Mas sem importa muito da importância do seu ego e submissão que ela espera dos outros. ANEXO AUDIO:
https://mega.nz/file/JaZ0CCqD#Dzh0FQL7eEY7_tHUkcc3kmHfWs99513aCcoaCOdETAs
3. 27abril23. PAULA FALA NO AUDIO O TRABALHO DELA É "ADQUIRIR MAIS CONHECIMENTO PARA A ELA AJUDAR MAIS OS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO..." MAS AS EVIDÊNCIAS PROVAM INTERESSES DISTINTOS E OPOSTOS A AS RESPONSABILIDADES DO CARGO DELA.
4. 27abril23 PAULA IA ME AGENDAR PARA TRATAR OS TEMAS. NUNCA AGENDOU, SO ME BLOQUEOU DO WHATSAPP SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO.
5. 13maio23. SOLICITEI A PAULA AJUDA PARA CONSEGUIR GALINHAS POEDEIRAS, E AJUDA INFORMACOES; ELA VIU A MENSAGEM E ESSE MESMO DIA ME BLOQUEOU SEM RESPOSTA. TAMBEM EU QUERIA CONHECER OS PROCEDIMENTOS PARA ME TORNAR AGRICULTOR E CONHECER OS REQUISITOS E BENEFICIOS QUE OFERECE E SOLICITA A PREFEITURA DE GOUVEIA.
Paula: FALSA ACUSAÇAO DE DESACATO:
https://mega.nz/file/0O4URRgR#XN04hjAZlpwWiHNUWphlMaOkUHuri_iKN5IB1OboDiU
Paula trinidade nunca me perguntou que agendar,foi Paula que falou a Geralda que podia agendar para a semana que vem MAS NUNCA AGENDOU, e agora me culpa dé tudo. GERALDA SARAIVA É TESTEMUNHA.
6. E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEIRURA É INSTRUIR OS CIDADAOS EMPRENDEDORES PRODUTORES RURAIS SOBRE O IMEI E O CAR, etc. E ASSIM FOI QUANDO FUI BLOQUEADO SEM EXPLICAÇÃO POR PAULA TRINIDADE SECRETARIA DE AGRICULTURA. CASSIA A SECRETARIA SIM AMAVELMENTE ME INSTRUIU, escutar gravação com Cassia:
https://mega.nz/file/4C5VmSJI#BgFQOOSK2WO4lZTO51vV844WgiXwAHsKPfnjvbHgyzs
7. O TELEFONE DE AGRICULTURA NAO ATENDE.
https://mega.nz/folder/kGhnkapK#Rc4LjcQyWL5fE-ecLV17UA
8. 28maio23. EU TEVE QUE IR PESSOALMENTE DE NOVO a PERGUNTAR QUAIS SAO OS SERVIÇOS QUE OFERECE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONVERSA NO ESCRITÓRIO DE PAULA TRINIDADE, E ELA NAO ME DEU INFORMAÇAO, SO DISCUTIMOS EVENTOS PASSADOS. E ME AMEAÇOU DE ME DENUNCIAR POR UM DESACATO QUE NÃO EXISTE. MAS PAULA TEM MEU WHATSAPP ONDE ENVIAR A INFORMAÇÃO.
9. 29MAIO23. LIGUEI E PAULA TRINDADE ATENDEU A CHAMADA, EU PEDI A LISTA DOS SERVIÇOS QUE PRESTA A SECRETARIA DE AGRICULTURA AOS PRODUTORES RURAIS E ELA ME PEDIU MEU EMAIL QUE DI: Victor333montoya@yahoo.com
MAS ATE AGORA NADA DE LISTA. Conversa anexa.
https://mega.nz/folder/FHQX2RDD#98VMoPzg_GdMElKW_1yU8Q
Site da Agricultura da prefeitura de Gouveia:
https://mega.nz/folder/YH5UWJiC#iLcCZSBr3R32kM85LyGNDw
Crime de prevaricação ar. 319 do Código Penal brasileiro - Jus.com.…
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, …
O crime de prevaricação é tipificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-o contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Conceito
Segundo Mirabete, prevaricação é a "conduta de funcionário público que, por interesse pessoal ou sentimento de amizade, de ódio ou de vingança, deixa de cumprir seu dever, retardando ou praticando indevidamente o ato de ofício, ou mesmo negando-se a fazê-lo".
Outros autores como Pacelli e Damásio também definem prevaricação como uma conduta de funcionário público que se nega a cumprir uma obrigação legal.
CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE:
Lei 13.869/19, chamada de Lei de Abuso de Autoridade, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.
As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo...
DENUNCIA JUIZ MAF!0$0 FDP R@TO DE E$GOTO Dr Neardenson Martins Ramos
Mpf 10ja24 Manifestação
Dpu DF atendimentobh9@dpu.def.br
CNJ corregedoria@cnj.jus.br,
Polícia Federal protocolo:
NOVA AMPLIÇAO DE DENUNCIA PENAL POR
FRAUDE PROCESSUAL, OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA FAVORECIMIENTO NOVO ABUSO DE AUTORIDADE, NOVA PREVARICAÇAO, FALSEDAD IDEOLÓGICA, QUADRILHA CONTRA O JUIZ MAF!0$0 DE DIAMANTINA MG E COMPLICES NO JUIZIADO DO SR JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr Neardenson Martins Ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
ESTA nova AMPLIÇAO DE DENUNCIA PENAL COM FOTOS EVIDÊNCIAS PROBATORIAS PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/SEUWFJID#4K6cIh8mvyhVx9vXrnHaGk-gXURLsPd6qpg0kRgkiAU
I. DENUNCIAS
II. LEI DIREITOS DAS VITIMAS, NA REALIDADE PROTEGEM OS CRIMINOSOS.
III. LEI DIREITOS DOS IDOSOS DEFICIENTES= ZERO, IGNORADOS.
IV. LEI CODIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA: HONESTIDADE IMPARCIALIDADE JUSTIÇA KKK TUDO MENTIRAS
V. LEI OBRIGAÇÕES DOS JUIZES HONESTIDADE IMPARCIALIDADE JUSTIÇA KKK
VI. LEI OBRIGAÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA: PROTEGER AS VÍTIMAS, NA REALIDADE PROTEGEM OS CRIMINOSOS.
PORTOCOLOS ANTERIORES
Mpf 30de23 Manifestação 20230092438
Dpu DF atendimentobh9@dpu.def.br
CNJ corregedoria@cnj.jus.br,
Polícia Federal protocolo:
08198055299202386
PF 19de23 protocolo: 08198053933202346
Mpf Manifestação 20230091560
Dpu MG atendimentobh9@dpu.def.br
FRAUDE PROCESSUAL, OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA e FAVORECIMIENTO SIGNIFICA DISCRIMINAÇÃO DE ESTRANGEIRO XENOFOBIA POIS O JUIZ DECIDIU ME INVESTIGAR COMO VITIMA INTERNACIONALMENTE.
delito “obstrução da justiça” é conceituado como o ato de impedir ou embaraçar investigação penal que apura organização criminosa, sendo que pode ser cometido por qualquer pessoa.
https://www.jusbrasil.com.br › ente...
Entenda o significado do crime de obstrução da justiça. - Jusbrasil
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: (Redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001) I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; II - proceder com lealdade e boa-fé; III - não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento; IV ...12 de mai. de 2021
https://www.jfpe.jus.br › 2021/05/12
Os Poderes do Juiz na Condução do Processo no Novo CPC - JFPE
Favorecimento Real
O delito de favorecimento real está tipificado no artigo 349 do Código Penal e consiste, em síntese, em auxiliar o criminoso a tornar seguro o proveito do crime. A pena prevista para esse delito é exatamente a mesma para o crime de favorecimento pessoal, em seu tipo fundamental.
https://www.jusbrasil.com.br › artigos
Quais são os deveres do juiz no Processo Civil?
No quadro dos deveres do juiz, o art. 139 do Código de Processo Civil inclui o de a assegurar às partes igualdade de tratamento (inc. I), o de velar pela duração razoável do processo (inc. lll), o de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça (inc.21 de mar. de 2021
https://rsdjournal.org › article
Deveres do juiz diante do princípio da cooperação e sua relação com a ...
VIOLAÇÃO DA LEI DO ESTATUTO DO IDOSO DEFICIENTE BIPOLAR:
NEGLIGÊNCIA
NÃO PREVENIR A VIOLAÇÃO DOS MEUS DIREITOS.
O MAF!0$0 JUIZ DE DIAMANTINA MG E COMPLICES NO JUIZIADO DO SR JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr Neardenson Martins Ramos
ESTÁO OBSTRUINDO A JUSTIÇA AO ME INVESTIGAR INTERNACIONALMENTE EU A VITIMA , DEMORANDO E PESCANDO PROCURANDO RAZOES PARA PROTEGER A CULPADA DENUNCIADA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG MAF!0$@ servidora pública Paula Trindade
SEM IMPORTANCIA NESTA CASO, MAS SOU UMA PESSOA HONORAVEL, HONESTA SEM ASUNTOS PENDENTES JUDICIAIS NA COLOMBIA E NO BRASIL. VER O CERTIFICADO DA POLICIA NACIONAL DA COLOMBIA SOBRE MINHA SITUAÇAO JURIDICA. AO CONTRARIO SOU ATIVISTA DESDE 2009 CONTRA NARCOTRAFICANTES, TRAFICANTES DE CRIANÇAS, MAFIOSOS CORRUPTOS E RESIDO NO BRASIL 94 NO SELETO CLUBE DOS PAISES MAIS CORRUPTOS DO MUNDO E SOU TESTEMUNHA DISSO. BASTA VER OS CRIMES DESTE JUIZ E SEUS COMPLICES NO JUIZIADO. QUALQUER PESSOA PODE ENTRAR NO SITE DA POLICIA DA COLOMBIA COM MEU RG 70096072 E CONHECER MEUS ASUNTOS PENDENTES COM A JUSTIÇA COLOMBIANA.
TENHO ENVIADO A EXTRADIÇÃO E 11 ANOS PRESO O NARCOTRAFICANTE COLOMBIANO JOSÉ GUILLERMO GALLÓN HENAO E DENUNCIADO O PRESIDENTE NARCOTERRORISTA ALVARO URIBE VELEZ ETC.
Deus no comando
Jesus Cristo salvador do mundo
Atenciosamente
Ativista Inventor: Víctor H López Montoya
Whatsapp 15 991505231
Victor333montoya@yahoo.com
Rnm F358004-3
Victor333montoya@yahoo.com
Whatsapp 15 991505231
Rua José lima duarte condomínio Aroeira 18073108 carandá Sorocaba sp
Formado na Universidade de Paris França
S.O.S.U. AVIAÇÃO EUA
Tecnico comércio exterior Camara Comercio Paris França.
Harvard Diploma in "Teaching for Understanding"
Diploma of the "Shichida Method"
Diploma of HeartMath
Diploma of Jensen
Kagan Diploma
Patrocinado 2 vezes pela UNESCO das Nações Unidas.
Escritor de 82 livros.
Contra Tráfico de crianças NIÑOS:
https://6296870baf934.site123.me/
Profecias 2018-2030:
Profecias de 80 livros 80 paises:
PROPHECIES to 80 countries:
https://6282c836ea442.site123.me/
Frente democratica Brasil:
https://628428e4d06b3.site123.me/
Meus mis videos:
https://rumble.com/user/Victor11lopez11
Hospital Amazônia:
https://62ab4228c8e20.site123.me/
Matar!fe Álvaro Uribe velez
https://627fbc0545ace.site123.me/
Métodos de estimulação precoce da inteligência gratuitos:
https://babysschool.wixsite.com/babysschool
===
===
PF 19de23 protocolo: 08198053933202346
Mpf Manifestação 20230091560
Dpu MG atendimentobh9@dpu.def.br
F€D€ A MAF!@ E KORRUPÇ@0 NO JU!Z!ADO DE
D!AMANT!NA MG.
DENUNCIA CIVIL CONTRA O FORUM, JUIZIADO CIVIL ESPECIAL DIAMANTINA-MG, CNJ
Processo 5003529-33.2023.8.13.0216
DENUNCIA PENAL DISCIPLINARIA ADMINISTRATIVA contra o SR JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr Neardenson Martins Ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
Danos morais, fisicos psicológicos INDENIZAÇÃO $ 300.000
Estatuto do Idoso:
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei. § 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
ESTAS DENÚNCIAS COMPLETAS COM FOTOS EVIDÊNCIAS PROBATORIAS PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/mB9zFKSR#wUbC5wIc7Qya7ChCvuR7yrRu12SPFcBrtkyN3V1q6bk
PELOS CRIMES DE:
1. FRAUDE PROCESSUAL CONTRA O CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEIS. EU SOU A VITIMA NÃO A AGRESSORA DENUNCIADA. Eu a vítima sou investigado pelo juiz. MAF!@ PES@DA: COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE PAISES. Procurando que Sr Juiz?? Nem $ATANA$ SALVA A DENUNCIADA DOS CRIMES COMETIDOS.
2. PREVARICAÇAO muitos MESES SEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESPECIALIZADO EM DIAMANTINA UMA COMARcA DE 75.000 HABITANTES. AO CONTRARIO SO TENHO RECEBIDO MALTRATO ABUSO DISCRIMINAÇÃO VIOLAÇÃO DAS LEIS
2b. PREVARICAÇAO DEMORANDO A CONDENA DA DENUNCIADA, AS EVIDÊNCIAS PROBATORIAS SAO GRANDES E IRREFUTAVEIS.
ATÉ HOJE NÃO RECIBI A INFORMAÇÃO SOLICITADA A A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG.
3. ABUSO DE AUTORIDADE SEM ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESPECIALIZADO SEGUNDO O ESTATUTO DO IDOSO. MESES ESPERANDO, O JUIZ DEMORANDO SEM RAÇAO
4. DISCRIMINAÇÃO DE ESTRANGEIRO COOPERAÇÃO PAISES
5. NEGLIGENCIA, E VIOLAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO CONTRA IDOSO.
6. NEGLIGENCIA, E VIOLAÇÃO DO ESTATUTO DO DEFICIENTE.
7. Abuso de autoridade, mesmo avisados, POR PERMITIR OU ORDENAR QUE EU VIAJE ATÉ DIAMANTINA 1AGO23 DESDE SOROCABA SP QUANDO PODIAM TER ME AVISADO POR EMAIL OU WHATSAPP DA CONCILIAÇÃO ONLINE.
8. ABUSO DE AUTORIDADE DO CODIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA
9. ABUSO DE AUTORIDADE POR PEDIDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE PAISES. NADA A VER EU SOU A VITIMA E RESIDO LEGALMENTE NO BRASIL.
10. ABUSO DE AUTORIDADE por COLOCAR MINHA VIDA EM PERIGO CONTATANDO AS AUTORIDADES COLOMBIANAS. ESTOU EM GUERRA,JURIDICA COM NUMEROSAS INSTITUIÇÕES DO KORRUPTO ESTADO COLOMBIANO
11. ABUSO DE AUTORIDADE AO VIOLAR O TODO O CODIGO DE ETICA DA MAGISTRATURA manter uma postura ética, ilibada, honesta, integra tanto em sua vida pública quanto na particular. Para aprender mais sobre conduta ética profissional,
VER ABAIXO DENUNCIA ANTERIOR E RECLAMAÇAO.
carta rogatória, que é um pedido de cooperação jurídica entre países
Sou idoso deficiente doente e a lei protege meus direitos.
IDOSOS: A lei 14.423 de 2022 ordena a todos os funcionários públicos ou privados de dar preferência e prevenção e proteção a todos idosos, por tanto o funcionario comete crime de ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E O DECRETO DELE É VIOLATORIO DA LEI 14.423.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
OBRIGAÇÕES DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTERIO PÚBLICO:
CPP: art. 257 Promotor de Justiça tem o papel de defender a vítima
...manter uma postura ética, ilibada, honesta, integra...
O promotor de justiça;
Serve para investigar investigar investigar crimes e contravenções penais por meio de coleta de dados, informações, documentos, perícias e depoimentos
O art. 257 do Código de Processo Penal diz que “O Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei”, ou em outras palavras, será o órgão da lei e fiscal da sua execução.
A promoção da justiça em plenário do júri: atuação do promotor de ..
A promoção da justiça em plenário do júri: atuação do promotor de justiça em defesa da vítima e da sociedade. O Promotor de Justiça tem o papel de defender a vítima e a sociedade, em julgamentos pelo Tribunal do Júri, não podendo sem considerado um mero Promotor de Acusação. Esse é o fundamento do presente artigo.
O promotor de justiça;
Serve para investigar investigar investigar crimes e contravenções penais por meio de coleta de dados, informações, documentos, perícias e depoimentos. É instaurado (iniciado) por portaria assinada pelo Promotor de Justiça e tem prazo de conclusão de 90 dias. Pode ser prorrogado conforme a necessidade e a complexidade da investigação.
https://www.mpsc.mp.br › atuacao-...
Como é a atuação de uma Promotoria de Justiça - MPSC
O Promotor de Justiça deve se portar de acordo com sua função 24h por ...
O Promotor de Justiça tem o dever ético de se portar de acordo com sua função nas vinte e quatro horas do dia, devendo manter uma postura ética, ilibada, honesta, integra tanto em sua vida pública quanto na particular. Para aprender mais sobre conduta ética profissional, acesse: brainly.com.br/tarefa/53694903. #SPJ4
O Ministério Público, enquanto instituição permanente de defesa da cidadania, é órgão de controle da Administração Pública e tem como dever, entre outras atribuições, zelar pela implementação de políticas e serviços públicos de qualidade.
Controle e fiscalização do Ministério Público …
sofiavendramini.jusbrasil.com.br/artigos/405…
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Victor hugo lopez montoya ativista
CPF 23720890805
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Victor333montoya@yahoo.com
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Rua José lima duarte 43 condomínio Aroeira 18073108 carandá Sorocaba sp
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VOCÉ SR JUIZ ESTA VIOLANDO A LEI 14.423DE2022-2003. POIS VOCÊ NÃO ESTÁ ME DANDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESPECIALIZADO QUE ORDENA A LEI NO MEU CADO DE IDOSO DEFICIENTE. 27nov23. Quase 4 meses de abusos por parte do seu juiziado X€NOFOBO RACIST@ DISCRIMINADOR ABUSADOR DO IDOSO DEFICIENTE.
ME EXPLICA COMO ESTA ME DANDO UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO QUERO SABER.
JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
EU SOU BIPOLAR NÃO IDIOTA. TENHO UM COCIENTE DE 142.
Lembre-se que sou idoso bipolar etc
Que você tem a obrigação como TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, de me dar atendimento preferencial e ESPECIALIZADO segundo a lei estatuto do Idoso.
EU SOU BIPOLAR NÃO IDIOTA. TENHO UM COCIENTE DE 142.
Lembre-se que sou idoso bipolar etc
Que você tem a obrigação como TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, de me dar atendimento preferencial e ESPECIALIZADO segundo a lei estatuto do Idoso.
Descargar 3 perícias de psiquiatras brasileiros :
https://mega.nz/file/aAsgzIya#VDp46f5Kifj4SdruAl8n-lWmKEaPdGhTowHGlVQ2M8I
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SR. JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
EU SOU BIPOLAR NÃO IDIOTA. TENHO UM COCIENTE DE 142.
Lembre-se que sou idoso bipolar etc
Que você tem a obrigação como TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS, de me dar atendimento preferencial e ESPECIALIZADO segundo a lei estatuto do Idoso.
Descargar 3 perícias de psiquiatras brasileiros :
https://mega.nz/file/aAsgzIya#VDp46f5Kifj4SdruAl8n-lWmKEaPdGhTowHGlVQ2M8I
Você deve ter alguma responsabilidade disciplinar administrativa ou mesmo penal sobre o comportamento abusivo do seus servidores públicos no seu juizado que parecem ARROGANTES DITADORES ABUSIVOS.
"a ira de Deus desce sobre os injustos". Romanos 1.18
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Deveres do servidor público
Dentre os principais deveres do servidor público, está a lealdade às instituições públicas.
Isto é, esta norma exige do servidor maior dedicação ao serviço e o integral respeito às leis. Ainda existem outros deveres do servidor público, como:
Exercer com zelo e dedicação as funções do cargo;
Ser leal aos órgãos a que servir;
Observar as normas legais;
Cumprir as ordens superiores, exceto quando ilegais;
Além disso, deve-se atender com presteza:
Ao público em geral, prestando as informações requeridas, salvo às protegidas por sigilo;
Aos pedidos de certidão para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
Aos pedidos para a defesa do Poder Público;
Ainda, levar à ciência da autoridade superior às irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
Zelar pela economia de material e pela defesa do patrimônio público;
Guardar sigilo sobre assuntos de natureza confidencial a que esteja obrigado em razão do cargo;
Manter conduta compatível com a moral do Poder Público;
Ser assíduo e pontual ao serviço. Inclusive deve se dirigir ao órgão em outro horário, quando convocado;
Tratar com urbanidade as pessoas;
Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
Todos esses deveres são previstos em normas, princípios e estatutos do agente público de cada órgão.
Veja que elas têm como objetivo garantir a ordem de cada órgão público e a melhor prestação de serviços.
Até porque, é função de todo agente público zelar pelo Poder Público e agir da melhor forma para o bem comum.
Além disso, os deveres do servidor público se alinham às várias proibições contidas nas normas de cada órgão. Saiba mais a seguir.
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://concursos.adv.br/direitos-dos-servidores-publicos/
www.gov.br
https://www.gov.br/.../orientacoes-da-ce-cvm/arquivos/etica-e-deveres-do-servidor-publico
DEUS NO COMANDO
Atenciosamente
Victor hugo lopez montoya ativista
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RECLAMAÇAO AO SR. JUIZ CIVIL ESPECIAL DE DIAMANTINA:
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
38 3531-1996
Diamantina
PROCESSO 5003529-33.2023.8.13.0216
"a ira de Deus desce sobre os injustos". Romanos 1.18
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
COLOCO NO SEU CONHECIMENTO A CRUELDADE E CRIMES CONTRA MIM IDOSO INCAPACITADO DOENTE, DISCRIMINAÇÃO NEGLIGÊNCIA ABUSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEU ESCRITÓRIO, JA DENUNCIADOS CIVILMENTE. TAMBÉM TENHO A OPÇAO PENAL. NÃO TOLERO DISCRIMINAÇÃO DE NENHUM TIPO.
José Carlos de Souza,
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG , ALINE DE SOUZA GUIMARÃES e possiveis cómplices. VER A DENUNCIA CONTRA ELES ABAIXO.
https://mega.nz/file/LMMhybAT#47mzvEt262nqqjnqz7HWxnFOq5NA-JW33BKTyFwVlFw
IDOSOS: A lei 14.423 de 2022 ordena a todos os funcionários públicos ou privados de dar preferência e prevenção e proteção a todos idosos, por tanto o funcionario comete crime de ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO NEGLIGÊNCIA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E O DECRETO DELE É VIOLATORIO DA LEI 14.423.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
“Art. 90. Os agentes públicos em geral, os juízes e tribunais, no exercício de suas funções, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de ação pública contra a pessoa idosa ou ensejar a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis.” (NR) lei 14.423 de 2022.
GRAVAÇÃO DA CONCILIAÇÃO ONLINE TJMG 29AGO2023:
https://mega.nz/file/BcdxELqZ#Iqnk0lKu1dANIxcdrLt8MzeDixNcrsGjaLbd5V6wjeE
DENUNCIA CONTRA PAULA TRINIDADE:
https://mega.nz/file/vA93xIYJ#LKaPr5QZNy-q4Or1MPMfxLx30yjnrEej7wS97rjrPC0
ESTA RECLAMAÇAO PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/2BNFGIxC#8Z0LWqp2wDQivnPpLUKUFVfcKXw2aAmi_WDDGdMgh1Q
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Victor Hugo Lopez Montoya ativista
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18 Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça... Romanos 1.18
Sr. Ministro de justiça
Damas e cavaleiros do CNJ:
secretaria@cnj.jus.br
DENUNCIA CIVIL DISCIPLINARIA ADMINISTRATIVA por Negligencia e Discriminação de idoso incapacitado doente ESTRANGEIRO. CONTRA
José Carlos de Souza,
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG , ALINE DE SOUZA GUIMARÃES e possiveis cómplices.
SOLICITO REPARAÇÃO dos gastos de 4 dias: passagens hotel alimentos etc, que fiz +R$500 e danos morais R$ 9.000.
Este documento completo com fotos evidencias probatorias para descargar:
https://mega.nz/file/LMMhybAT#47mzvEt262nqqjnqz7HWxnFOq5NA-JW33BKTyFwVlFw
Negligencia e Discriminação de idoso incapacitado doente ESTRANGEIRO.
Abuso de autoridade
VIOLAÇÃO DA LEI 14.423 DE 2022-2003 dos direitos dos idosos.
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
Art. 6o Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
"Os Juizados Especiais foram criados como um instrumento de democratização da Justiça..." Em 2001, a Lei n. 10.259.
Em 2001, a Lei n. 10.259 veio dispor sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Crimi- nais no âmbito da Justiça Federal, cumprindo a determinação do art. 98, §1º, da Constituição da República de democratização do acesso à Justiça.
Em sex, 7 7e jul 7e 2023 às 11:16, Diamantina - Juizado Especial
<dmtsecjesp@tjmg.jus.br> escreveu:
Nesta data (07-07-2023) acuso o recebimento da Manifestação abaixo.
No dia de hoje, o processo foi encaminhado/concluso ao Juiz de Direito, para despachar/decidir sobre o seu requerimento.
José Carlos de Souza
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG.
PJPI 8344-4
VER FOTOS DO EMAIL ABAIXO
SEJosé Carlos de Souza PODE ACUSAR RECIBO DOS MEUS EMAIS, COM EMAIS, TAMBÉM PODE ME AVISAR POR EMAIL OU WHATSAPP QUE NÃO TINHA QUE IR PESSOALMENTE GASTAR DINHEIRO TEMPO E RISCAR MINHA VIDA E BIENESTAR VIAJANDO COM GONTIJO e 4 dias viajando.
1. Eu tinha conciliação no Fórum de Diamantina o 1 de agosto 2023, 10h40 para uma conciliação e fui pessoalmente, porque não fui avisado da mudança de data.
2. Mudei meu domicílio de Gouveia MG para Sorocaba Sp no 9 unho 2023. Ver anexo probatório abaixo , da passagem.
3. Solicitei por e-mail o 6 julho 2023, dmtsecjesp@tjmg.jus.br a conciliação online por conta da minha idade de 65 anos incapacitado doente com sequelas de sofrer o coronávirus 2 vezes. Uso bastão quando doe muito a platina que tenho na perna esquerda.
A viagem é muito longa, fatigosa , com caimbras, estressante e complica a tomada dos medicamentos, ônibus que não permitia defecar porque o sanitário estava cheio e não descarcava:
VER VIDEO:
Fedem a esterco
As portas dos sanitários não fecham
A luz do sanitário não liga
Eu Não pode defecar porque o sanitário estava cheio de orina e o botão não descarga, ver vídeo.
Nenhum ônibus Gontijo tem recargador de celular
https://mega.nz/file/UZhU3JjI#OWut8UO-fLZ8dPV_suY5fT04h4RGoAFSl-fyX8GjYpw
Somos 4 passageiros da gontijo que estamos colocando as denuncias a todos os envolvidos por comissao e omissao incluido a omissa antt responsavel de fiscalizar a segurança e serviços dos onibus Gontijo. Esse é o link da denúncia:
https://mega.nz/file/cJwwkSRD#kwtMlV9ZI6w4ShyhPN7nUFTNr9GJd0kvA3S_x4UrkoY
4. Recibi por e-mail Victor333montoya@yahoo.com confirmação da Recepção da minha solicitação de conciliação online de José Carlos de Souza
Gerente de Secretaria do Jesp/Diamantina-MG no dia 7 julho 2023 ver anexa foto.
5. Obviamente na solicitação de atendimento online indiquei meu novo endereço em Sorocaba Sp, e o 20 julho 2023 ALINE DE SOUZA GUIMARÃES ME ENVIOU A MEU ANTIGO ENDEREÇO EM GOUVEIA MG, QUE A CONCILIAÇÃO SERIA ONLINE.VER FOTO ANEXA. negligência, discriminação, falta de prevenção. Inobservância da lei.
6. Nunca recibi indicação por e-mail ou WhatsApp de aceitação da minha solicitação de conciliação online. Portanto viajei até Diamantina para ser informado no fórum que a conciliação seria online 27 dias depois no 28 agosto 2023 demorando a conciliação e a resolução da denúncia.
Eu tenho me comunicado extensamente por whatsapp com LETICIA MOREIRA SANTOS.
6. A dama que me atendeu no fórum 1AGO2023 me informou que a correspondência do juiz foi me enviada no meu antigo domicílio em Gouveia onde ninguém morava nessa época , pois mesmo minha amiga GERALDA SARAIVA também mudou-se desse domicílio na mesma semana e a casa estava ou está vacia Aida por reformas. Absurdo , NEGLIGÊNCIA E INBSERVANCIA DA LEI DOS IDOSOS, O QUE REPRESENTA CRIMES, e bem provável má fé enviar uma correspondecia a um domicilio onde o juiziado sabe que eu ja nao moro là.
7. A empresa Gontijo com os ônibus mais velhos e perigosos do Brasil, com.um longo historial de mortes e acidentes chegou 6 horas mais tarde em São Paulo por causa de averia do ônibus 2 vezes e teve que trocar de ônibus. E perdi meu ônibus de São Paulo para Sorocaba sp que tinha desconto. + R$ 500 GASTEI NESSA VIAGEM PELA NEGLIGÊNCIA OU DISCRIMINAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO JUIZADO E
SOLICITO REPARAÇÃO dos gastos passagens hotel alimentos etc, que fiz +R$500 e danos morais R$ 9.000.
Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ, conforme o art. 103-B, §4º e §5º, da Constituição Federal, bem como o art. 4º e 8º do Regimento Interno do CNJ.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para a Secretaria Processual do CNJ: secretaria@cnj.jus.br
Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 1º É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Art. 5o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
Verei mais discriminação negligência falta de previsão???, aposto a que sim. Tenho muitos anos (40) de sofrer discriminação só que agora luto com a lei na mão até o fim do mundo, Mas desapegado do mundo pois já tenho um lugar no céu. E MEU DEUS E ELE FAZ JUSTIÇA COM FOGO ETERNO. 🔥
18 Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça... Romanos 1.18
Denunciante e vítima
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
Rmn F358004-3
Victor333montoya@yahoo.com
15 991505231 zap
Rua José lima duarte 43, condomínio Aroeira, 18073108, carandá, Sorocaba sp.
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Com Deus excelências Sr-a Juiz. 6 julho 2023.
Sou Victor Hugo Lopez Montoya idoso incapacitado de 65 anos de idade.
Agora morando do Loas em Sorocaba sp.
Invocando a lei 14.423 de 2022 se vc pudesse tomar meu depoimento de conciliação ONLINE, o qual será NEGATIVO.
Também uso bastão porque meu joelho esquerdo tem uma platina que doe muito e essa perna é franca caio no chão com freqüência.
Vivo de minha pensão Loas e a longa viagem cara é muito cansativa para mim.
Posso declarar no vídeo aqui no WhatsApp ou qualquer outro meio online.
Obrigado pela atenção.
DEUS NO COMANDO
Atenciosamente
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
Celular 15 991505231
Victor333montoya@yahoo.com
Vhlm333@hotmail.com
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CORREÇÃO
Sr. Juiz Civil Dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
38 3531-1996
Diamantina hoje 31 julho 2023
PROCESSO 5003529-33.2023.8.13.0216
Está é a denúncia inicial completa em PDF e word:
https://1drv.ms/b/s!Am6q171S8l6jihRUnDH7bR_yZOPJ
https://1drv.ms/w/s!Am6q171S8l6jih0IIMKSGTMch2CC
Gravações evidencias com Paula TRINIDADE:
20abril2023 granja:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgU4WtCh1cX_wfk8h
FalsaAcusaçaoDesacato-1NegaDarSeuNome:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgU4WtCh1cX_wfk8h
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jinqofnd3Wj2S44xx
https://mega.nz/file/cM4RQKob#9uHlrJWD6LVeZaFov2LB1rU-MgInZ3F9FQiNmP_0rSU
PAULAmeFALOUdesagreavel27abril23:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgVI_xSivm8b1WmY2
29maio2023:
paulaVaiEnviarInfo29maio23nuncaEnviou:
https://1drv.ms/u/s!Am6q171S8l6jgVQ_Mu_lbB5a7wF8
Denunciante vítima
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
Victor333montoya@yahoo.com
Vhlm333@hotmail.com
15991505231 whatsapp
Domicilio:
Rua José lima duarte 43
18073108 caranda, Sorocaba sp
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Gostaria de pedir incluir na declaração escrita pela Sra. Letícia Moteira 2 fatos importantes que não estão inclusos na denúncia:
A servidora pública Paula Trindade negou-se a me da seu nome. Evidencia probatorio GRAVADA incluída en mi primeira denúncia escrita entregada a la Sra Letícia.
A servidora pública Paula Trindade me pediu 2 vezes meu e-mail Victor333montoya@yahoo.com o qual lhe dictei mas desde mayo nunca recibi lá información que ela ia me enviar sobre os serviços que presta lá secretaria de agricultura de gouveia aos produtores Agrícolas.
Denunciante vítima
Victor Hugo Lopez Montoya
CPF 23720890805
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Juiz dr neardenson Martins ramos
dmtsecjesp@tjmg.jus.br
38 3531-1996
DENUNCIA CIVIL DISCIPLINARIA E ADMINISTRATIVA CONTRA LA SECRETARIA DE AGRICULTURA SRA. PAULA TRINIDADE.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
https://gouveia.mg.gov.br/estrutura_administrativa.php
• Responsável: Júnior César e Paula Trindade
• Endereço: Rua Cônego José Alves, 197 - Centro
• Telefone: (38)3543-1800
• Email: meioambientepmg2017@gmail.com
• Funcionamento: 07:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
PREVARICAÇAO
ABUSO DE AUTORIDADE
DISCRIMINAÇAO DE ESTRANGEIRO e IDOSO INCAPACITADO DOENTE.
VIOLAÇÃO DA LEI 14.423 DE 2022.
VARIAS FALSAS ACUSAÇÃO DE DESACATO.
INTIMIDAÇAO COM FALSO DESACATO DE IDOSO.
DANOS MORAIS. DESTUTUIÇAO.
QUEM VIOLA A LEI É SANCIONADO.
Deveres do servidor público
Dentre os principais deveres do servidor público, está a lealdade às instituições públicas.
Isto é, esta norma exige do servidor maior dedicação ao serviço e o integral respeito às leis. Ainda existem outros deveres do servidor público, como:
Exercer com zelo e dedicação as funções do cargo;
Ser leal aos órgãos a que servir;
Observar as normas legais;
Cumprir as ordens superiores, exceto quando ilegais;
Além disso, deve-se atender com presteza:
Ao público em geral, prestando as informações requeridas, salvo às protegidas por sigilo;
Aos pedidos de certidão para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;
Aos pedidos para a defesa do Poder Público;
Ainda, levar à ciência da autoridade superior às irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo;
Zelar pela economia de material e pela defesa do patrimônio público;
Guardar sigilo sobre assuntos de natureza confidencial a que esteja obrigado em razão do cargo;
Manter conduta compatível com a moral do Poder Público;
Ser assíduo e pontual ao serviço. Inclusive deve se dirigir ao órgão em outro horário, quando convocado;
Tratar com urbanidade as pessoas;
Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
Todos esses deveres são previstos em normas, princípios e estatutos do agente público de cada órgão.
Veja que elas têm como objetivo garantir a ordem de cada órgão público e a melhor prestação de serviços.
Até porque, é função de todo agente público zelar pelo Poder Público e agir da melhor forma para o bem comum.
Além disso, os deveres do servidor público se alinham às várias proibições contidas nas normas de cada órgão. Saiba mais a seguir.
Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://concursos.adv.br/direitos-dos-servidores-publicos/
www.gov.br
https://www.gov.br/.../orientacoes-da-ce-cvm/arquivos/etica-e-deveres-do-servidor-publico
Ética e deveres do servidor público -
Web14 de mai. de 2021 · O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal lista diversas









PREVARICAÇAO
ABUSO DE AUTORIDADE
DISCRIMINAÇAO DE ESTRANGEIRO e IDOSO INCAPACITADO DOENTE.
VARIAS FALSAS ACUSAÇÃO DE DESACATO.
INTIMIDAÇAO COM FALSO DESACATO A IDOSO.
DANOS MORAIS. DESTUTUIÇAO.
ESTA DENUNCIA COMPLETA COM FOTOS EVIDENCIAS PARA DESCARGAR:
https://mega.nz/file/9SZDzSpZ#Ybm6DNK86qxy8Yw2CJ0m-NBtqHN1UtQQdvRqut2f6Jw
Tenho 65 anos de idade, doente e com problemas de MEMÓRIA, desculpe se reitero informações.
SOLICITO invocar a todas as autoridades aqui involvidas nesta denúncia, a lei 14.423 de 2022 e da lei 2003, dos direitos da pessoa idosa, idosa incapacitada:
ATENDIMENTO PREFERENCIAL E ESPECIALIZADO, que não recibi atendimento, ao contrário recibi uma série de crimes.
DENUNCIA CIVIL, DISCIPLINARIA E ADMINISTRATIVA CONTRA PAULA TRiNIDADE, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE GOUVEIA MG. MAS DE 3 SEMANAS 26 DIAS SEM ATENDER MINHA SOLICITAÇÃO VICTOR HUGO LOPEZ MONTOYA E DA MINHA AMIGA TAMBÉM IDOSA DE MAIS DE 65 ANOS DE IDADE GERALDA SARAIVA.
Primeira comunicação minha foi do 20 abril 2023 OFERECENDO MEUS CONHECIMENTOS AGRICOLAS, sou assessor convidado e cadastrado no Ministério de agricultura do Brasil.
É muito dificil emprender no campo e fazer trabalho agricola e por isso os velinhos que venden nas prazas estao morrendo de velisse e deixando as terras sem produçao pois os jovens estao ocupados chateando no celular nas barulhentas e polutas grandes cidades cheias de vizio e violencia.
A FALTA DE VERDURAS EM 10 ANOS É INEVITAVEL E GRANDE. Agravada pelos servidores públicos que se acham deuses abusadores e donos dos escritórios que devem promover, cuidar e engrandecer.
Ser incapacitado com depressão, ansiedade, estresse pós-traumático não me impidiu me formar nos EUA e na França e falo 4 idiomas e poseio várias formaturas. Mas agora sou idoso mas a vontade segue firme, forte com a graça de Deus.
AGORA MEU PROGRANA GRANJA 100% AUTOSUFICIENTE ATRAIU O INTERESSE DO MINISTERIO DE AGRICULTURA E SOU SEU ASSESSOR COM MUITO PRAZER E ORGULHO DE SERVIR MEU AMADO BRASIL GRATUITAMENTE.
OS EVENTOS CRIMINOSOS DE PAULA TRINIDADE:
1. 20abril23 primeira comunicação. OFERECI A PAULA GRATUITAMENTE, EM 2 AUDIOS COM MEU SOTAQUE ESTRANGEIRO, MEU PROGRAMA GRANJA 100% AUTOSUFICIENTE PARA INSTRUIR EM GOUVEIA E SEUS AGRICULTORES GRATUITAMENTE. PAULA NUNCA RESPONDEU NEM MENCIONOU. TAMBIÉN ENVIEI O PROGRAMA ESCRITO E O LINK DO SITE QUE FIZ PARA ACESSO GRATUITO DE TODOS.
Site do meu programa GRANJA 100% AUTOSUFICIENTE:
https://6441c5c95da22.site123.me/
MEU PROGRAMA FOI BEM ACEITO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGORA SOU ASSESSOR DELES ATUALMENTE.
Paula TRINIDADE não se importou e logo me bloqueou sem explicação. Ver evidências. AUDIO ANEXO:
https://mega.nz/file/sD4BjZzS#0IdFsWKlvMLFKDKzoHk6P-md03Y_AyAf8HEQW47YYCM
2. Paula TRINIDADE acho nada agradável que eu reclamasse dela ignorar minhas comunicações e mesmo de me bloquear. Nunca me informou de nada sobre os serviços e informações que oferecem aos agricultores. Mas sem importa muito da importância do seu ego e submissão que ela espera dos outros. ANEXO AUDIO:
https://mega.nz/file/JaZ0CCqD#Dzh0FQL7eEY7_tHUkcc3kmHfWs99513aCcoaCOdETAs
3. 27abril23. PAULA FALA NO AUDIO O TRABALHO DELA É "ADQUIRIR MAIS CONHECIMENTO PARA A ELA AJUDAR MAIS OS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO..." MAS AS EVIDÊNCIAS PROVAM INTERESSES DISTINTOS E OPOSTOS A AS RESPONSABILIDADES DO CARGO DELA.
4. 27abril23 PAULA IA ME AGENDAR PARA TRATAR OS TEMAS. NUNCA AGENDOU, SO ME BLOQUEOU DO WHATSAPP SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO.
5. 13maio23. SOLICITEI A PAULA AJUDA PARA CONSEGUIR GALINHAS POEDEIRAS, E AJUDA INFORMACOES; ELA VIU A MENSAGEM E ESSE MESMO DIA ME BLOQUEOU SEM RESPOSTA. TAMBEM EU QUERIA CONHECER OS PROCEDIMENTOS PARA ME TORNAR AGRICULTOR E CONHECER OS REQUISITOS E BENEFICIOS QUE OFERECE E SOLICITA A PREFEITURA DE GOUVEIA.
Paula: FALSA ACUSAÇAO DE DESACATO:
https://mega.nz/file/0O4URRgR#XN04hjAZlpwWiHNUWphlMaOkUHuri_iKN5IB1OboDiU
Paula trinidade nunca me perguntou que agendar,foi Paula que falou a Geralda que podia agendar para a semana que vem MAS NUNCA AGENDOU, e agora me culpa dé tudo. GERALDA SARAIVA É TESTEMUNHA.
6. E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEIRURA É INSTRUIR OS CIDADAOS EMPRENDEDORES PRODUTORES RURAIS SOBRE O IMEI E O CAR, etc. E ASSIM FOI QUANDO FUI BLOQUEADO SEM EXPLICAÇÃO POR PAULA TRINIDADE SECRETARIA DE AGRICULTURA. CASSIA A SECRETARIA SIM AMAVELMENTE ME INSTRUIU, escutar gravação com Cassia:
https://mega.nz/file/4C5VmSJI#BgFQOOSK2WO4lZTO51vV844WgiXwAHsKPfnjvbHgyzs
7. O TELEFONE DE AGRICULTURA NAO ATENDE.
https://mega.nz/folder/kGhnkapK#Rc4LjcQyWL5fE-ecLV17UA
8. 28maio23. EU TEVE QUE IR PESSOALMENTE DE NOVO a PERGUNTAR QUAIS SAO OS SERVIÇOS QUE OFERECE A SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONVERSA NO ESCRITÓRIO DE PAULA TRINIDADE, E ELA NAO ME DEU INFORMAÇAO, SO DISCUTIMOS EVENTOS PASSADOS. E ME AMEAÇOU DE ME DENUNCIAR POR UM DESACATO QUE NÃO EXISTE. MAS PAULA TEM MEU WHATSAPP ONDE ENVIAR A INFORMAÇÃO.
9. 29MAIO23. LIGUEI E PAULA TRINDADE ATENDEU A CHAMADA, EU PEDI A LISTA DOS SERVIÇOS QUE PRESTA A SECRETARIA DE AGRICULTURA AOS PRODUTORES RURAIS E ELA ME PEDIU MEU EMAIL QUE DI: Victor333montoya@yahoo.com
MAS ATE AGORA NADA DE LISTA. Conversa anexa.
https://mega.nz/folder/FHQX2RDD#98VMoPzg_GdMElKW_1yU8Q
Site da Agricultura da prefeitura de Gouveia:
https://mega.nz/folder/YH5UWJiC#iLcCZSBr3R32kM85LyGNDw
Crime de prevaricação ar. 319 do Código Penal brasileiro - Jus.com.…
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, …
O crime de prevaricação é tipificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-o contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Conceito
Segundo Mirabete, prevaricação é a "conduta de funcionário público que, por interesse pessoal ou sentimento de amizade, de ódio ou de vingança, deixa de cumprir seu dever, retardando ou praticando indevidamente o ato de ofício, ou mesmo negando-se a fazê-lo".
Outros autores como Pacelli e Damásio também definem prevaricação como uma conduta de funcionário público que se nega a cumprir uma obrigação legal.
CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE:
Lei 13.869/19, chamada de Lei de Abuso de Autoridade, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.
As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo...
