5. Membros da MAF!@ CNJ CONSELHO NACIONAL DE inJUSTIÇA
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Composição Atual
Ministro Barroso
Nascimento: 11 de março de 1958
Ingresso no CNJ: 28 de setembro de 2023
Vaga: Ministro do Supremo Tribunal Federal
Currículo
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Nascimento: 17 de julho de 1979
Ingresso no CNJ: 23 de fevereiro de 2021
Vaga: cidadão(ã), de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado(a) pelo Senado Federal
Currículo
Adriana Alves dos Santos Cruz
Secretária-Geral
https://www.cnj.jus.br/composicao-atual/johaness-eck/
Johaness Eck
Diretor-Geral
Composição do CNJ
Conforme o art. 103-B da Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
• o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
• um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
• um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
• um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
• um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
• um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
• um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
• um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
• um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
• um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
• um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
• dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
• dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros:
• elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes;
• requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras autoridades competentes as informações e os meios que considerem úteis para o exercício de suas funções;
• propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou Comissões necessários à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário do CNJ;
• propor a convocação de técnicos, especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que o CNJ entenda convenientes;
• pedir vista dos autos de processos em julgamento.
• participar das sessões plenárias para as quais forem regularmente convocados;
• despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem dirigidos;
• desempenhar as funções de Relator nos processos que lhes forem distribuídos.
Fale com os conselheiros
Luís Roberto Barroso
(Presidente)
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4586/4621/4795
• presidencia@cnj.jus.br
Luis Felipe Salomão
(Corregedor Nacional de Justiça)
Chefe de Gabinete:
José Artur Calixto
• (61) 2326-4694
• corregedoria@cnj.jus.br
Ministro
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4910
• gab.tst@cnj.jus.br
Conselheiro
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4988
Conselheiro
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4962
Conselheira
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4964
Conselheiro
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4881
Conselheira
Jane Granzoto Torres da Silva
Chefe de Gabinete:
Maria Cristiana Ferreira Maciel
• (61) 2326-4904
• gab.janegranzoto@cnj.jus.br
• Atendimento pelo Whatsapp
Conselheiro
Giovanni Olsson
Chefe de Gabinete:
Emília Maria Rodrigues da Silva
• (61) 2326-4970
• gab.golsson@cnj.jus.br
Conselheiro
Pablo Coutinho Barreto
Chefe de Gabinete:
Marcelo Pires da Silva
• (61) 2326-4905
• gab.mpu@cnj.jus.br
Conselheiro
João Paulo Santos Schoucair
Chefe de Gabinete:
Orman Ribeiro
• (61) 2326-4906
• gabinetempe@cnj.jus.br
Conselheiro
Marcello Terto
Chefe de Gabinete:
Leonardo Peter
• (61) 2326-4907
• gabinete.marcelloterto@cnj.jus.br
Conselheiro
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Chefe de Gabinete:
Pedro Maurmo
• (61) 2326-4963
• gab.adv1@cnj.jus.br
Conselheiro
Chefe de Gabinete:
• (61) 2326-4980
Conselheiro
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Chefe de Gabinete:
Bruno Crasnek Luz
• (61) 2326-4979
• gabinete.bandeira@cnj.jus.br
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