O MINISTERIO PÚBLICO É UMA ORGANIZAÇAO CRIMIИO$Д FINANCIADA COM NOSSOS IMPOSTOS
MUITA MAF!A NO MINISTÉRIO PÚBLICO
20 EVIDÊNCIAS CRIMINOSAS TODAS GRAVADAS CONTRA PROMOTOR WELLINGTON DOS SANTOS E OS 7 AGRESSORES SERVIDORES PUBLICOS,
DENUNCIA CIVIL CONTRA A * PREFEITURA DE SOROCABA SP E CONTRA CADA UM DOS INVOLVIDOS: * O PREFEITO QUEM ESTABLECE AS POLITICAS FASCISTAS GOLPISTAS HITLERIANAS DE VIOLENCIA E VIOLACIOES DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS DA REPÚBLICA BRASILEIRA. * O SECRETARIO DE SEGURANÇA QUEM APLICA ESSAS POLITICAS GOLPISTAS FASCISTAS E OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS AGRESSORES * A POLICIA CIVIL E OS DOIS AGENTES AGRESSORES * SOS E AS FUNCIONARIAS INVOLVIDOS. *O DIRETOR DO MAF!0$0 MPSP * O CORREGEDOR MPSP QUEM PROTEGE E/OU DIRIGE AS POLITICAS VIOLARORIAS DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS NO MPSP.
Promotor de Justiça investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e crimes. MAS NO MINISTERIO PÚBLICO FAZEM O CONTRARIO DO QUE ORDENA A LEI= MAF!Д. OCULTA E FAVORECE AS AÇÕES DOS CRIMINOSOS FASCISTAS PODEROSOS, ENTAO ARQUIVA ME DIZENDO QUE NÃO EXISTE CRIME. O CÓDIGO PENAL E O CODIGO DO PROCESSO PENAL DIZEM QUE SIM EXISTE CRIME, VARIOS CRIMES. O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO É MUITO COMPLETO.
O CR!M!И0$0 PROMOTOR WELLINGTON DOS SANTOS ARQUIVA E PROTEGE OS CRIMINOSOS MEUS AGRESSORES A PESAR DA GRAVAÇÃO ABONDANTEMENTE INCRIMINATORIA. COM ILEGAL DESAPARIÇÃO DO PRIMEIRO PROTOCOLO DA MINHA PRIMEIRA DENUNCIA POIS DEPOIS FIZ 2 AMPLIAÇÕES DA MESMA DENUNCIA.
O DIRETOR E CORREGEDOR MPSP DEVEN FAZER PARTE DA MAF!Д, POIS WELLINGTON TEM O PODER COM OUTROS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE ARQUIVAR SISTEMATICAMENTE TODAS MINHAS DENUNCIAS.
A PSICOLOGA DA DEFENSORIA PÚBLICA ME FALOU QUE TUDO MUNDO SABE DA LIMPEZA GERAL DE MORADORES DA RUA EM SOROCABA SP. SE FOR NECESSÁRIO TENHO A GRAVAÇÃO COM ELA. SE A DEFENSORIA PÚBLICA SABE COMO NÃO FEZ NADA?? CONTRA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS MORADORES DA RUA? OUTRA MAF!Д.
E INCRÍVEL QUE O ESTADO MPSP TENHO UM IMENSO SERVIÇO MAF!0$0 PAGADO COM NOSSOS IMPOSTOS, ONDE TUDO E MENTIRA E ENGANO. O SITE NÃO SERVE PARA NADA FOI FEITO PARA QUE O CIDADÃO DESISTA EM POUCOS SEGUNDOS, FEITO PARA NÃO DAR INFORMAÇÃO.
PARA O MPSP AS LEIS QUE A RIGEM É PAPEL HIGIÊNICO PARA SE LIMPAR... QUEM SABE QUANTOS ANOS HA QUE FUNCIONA ESTA MAF!Д. Y NINGUÉM RECLAMOU ATE HOJE.
Ministério público: "defesa da cidadania, é órgão de controle da Administração Pública". MAS FAZEM O CONTRARIO PROTEGEM OS PODEROSOS AGRESSORES DA PREFEIRURA E POLICIA.
O art. 257 do Código de Processo Penal diz que “O Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei”, ou em outras palavras, será o órgão da lei e fiscal da sua execução. MAS FAZEM O CONTRARIO PROTEGEM OS PODEROSOS AGRESSORES DA PREFEIRURA E POLICIA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO: "veja uma coisa sr. Montoya, as denúncias que o senhor tem encaminhado aqui no Ministério público, tem SIDO SISTEMATICAMENTE ARQUIVADAS
Esses representam PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO FALSIDADE IDEOLÓGICA OCULTAÇAO ENCUBRIMENTO FAVORECIMENTO DOS CRIMINOSOS QUADRILHA QUEREMOS SABER QUANTOS E QUEM SÃO ESSES PROMOTORES CRIMINOSOS QUE ARQUIVAM SISTEMATICAMENTE.
DELETARAM DO SISTEMA INFORMATICO DO MPSP UMA DAS MINHAS DENUNCIAS, CONFIRMADO POR ALVARO NO MPSP SOROCABA SP: Confirmada telefónicamente gravada a DESAPARIÇÃO DO Protocolo confirmado por Alvaro do mpsp sorocaba sp Protocolo DELETADO, FALTANTE: 037.0739.0023205/2022:
Vítima denunciante Victor Hugo López Montoya Rnm F358004-3 Victor333montoya@yahoo.com
=== === Protocolo: 222.0142.0006806/2022 corregedor 19dez22 WELLINGTON dos Santos. TODAS SUAS DENUNCIAS ARQUIVADAS SISTEMATICAMENTE.
PROTOCOLO: 01015.006603/2022-32 agu 19dez22
Protocolo: 038.0712.0006604/2022 mpsp 19dez22
1. PARA TODOS, DIREITO DE PETIÇAO artigo 5.º , inciso XXXIV , Constituição Federal... PARA TODOS, Direito de ação art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal...
2. DENUNCIA PENAL, ADMINISTRATIVA E DISCIPLINARIA CONTRA MAF!A NO MINISTERIO PÚBLICO.
DENUNCIA PENAL ADMINISTRATIVA E DISCIPLINARIA contra MAF!A NO ESTADO mpsp.
Contra o PROMOTOR DE JUSTIÇA WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO mpsp: "veja uma coisa sr. Montoya, as denúncias que o senhor tem encaminhado aqui no Ministério público, tem SIDO SISTEMATICAMENTE ARQUIVADAS Também Deixaram de me enviar as notificações de arquivamento, são muitas, sou ativista de direitos humanos e ambientais, muito ativo. Quem permite esse abuso é o corregedor a quem já denunciei penalmente.
EM NOME DE DEUS E JESUS CRISTO SALVADOR E DO SEU PODER DE DESTRUIR CORAZIM BETSAIDA E CAFARNAUN CAIA NOS INJUSTOS...
SE QUALQUER COISAS ME.ACONTECER, AGRESSAO, DESAPARIÇÃO OU MORTE OS RESPOSAVEIS SAO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS ABAIXO MENCIONADAS QUE TEM O PODER DE ME BRINDAR PROTEÇÃO. TENHO COLOCADO MUITAS DENUNCIAS CONTRA O PREFEITO, SECRETARIOS E SEUS PROTECTORES: MPSP e DEFENSORÍA PÚBLICA, DELEGADOS CORRUPTOS DA POLICIA, ETC. as mafias matam seus enemigos.
1. DENUNCIA PENAL, ADMINISTRATIVA E DISCIPLINARIA 2. RESPEITOSAMENTE TODOS VOCES TEM A OBRIGAÇÃO DE ATENDER E RESPONDER MINHA SOLICITAÇÃO DE DIEITO DE PETIÇAO E AÇÃO DA SUAS OPINIÕES E DECISÕES SOBRE OS CRIMES DO MPSP e outros funcionarios, AQUI APRESENTADOS E AS AÇÕES QUE VOCÊS VAI REALIZAR, PARA DESAPARECER A MAF!A NO MINISTERIO PÚBLICO E NA OUTRAS INSTITUCIOES QUE APOIAM CRIMINOSAMENTE A PREFEITURA DE SOROCABA sp:
MEU DIREITO DE PETIÇAO artigo 5.º , inciso XXXIV , Constituição Federal... MEU Direito de ação art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal...
1. DENUNCIA PENAL, ADMINISTRATIVA E DISCIPLINARIA CONTRA MAF!A NO MINISTERIO PÚBLICO. . 2. PARA TODOS, DIREITO DE PETIÇAO artigo 5.º , inciso XXXIV , Constituição Federal... PARA TODOS, Direito de ação art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal...
1. DENUNCIA PENAL, ADMINISTRATIVA E DISCIPLINARIA COM MUITAS PROVAS E GRAVAÇÕES, CONTRA UMA GRANDE MAF!A BOLSOИДЯ!STA NO MINISTERIO PÚBLICO. A MAF!A NÃO RESPEITA LEIS. A LEI DELES E A IMPUNIDADE DOS CRIMINOSOS FASCISTAS AMIGOS DELES E TOTAL, AS VÍTIMAS QUE SOFRAM ATE MORRER SEM JUSTIÇA.
O art. 257 do Código de Processo Penal diz que “O Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei”, MAS FAZEM O CONTRARIO, NEM PROMOVEM, NEM FISCALIZAM, AO CONTRARIO ATROPELAM AS LEIS E PROTEGEM OS CRIMINOSOS.
Direito de ação art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal...
Corregedor MAF!0$0 do Mpsp Fernando Antônio Torres Garcia quem arquiva todas minhas reclamações dos crimes provados dos promotores WELLINGTON DOS SANTOS, GAZZOLA, ETC, QUANDO VOCÊ VAI SER !MPUTДD0? Agu OAB TOSOS os Meios de comunicação BR.
DENUNCIA PENAL, ADMINISTRATIVA, DISCIPLINARIA.CONTRA Promotor e compl!c€$ da MAF!A WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO e O 7 SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEIRURA GOLPISTA de MANGA.
Ministério público: "defesa da cidadania, é órgão de controle da Administração Pública". MAS FAZEM O CONTRARIO PROTEGEM OS PODEROSOS AGRESSORES DA PREFEIRURA E POLICIA.
O art. 257 do Código de Processo Penal diz que “O Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei”, ou em outras palavras, será o órgão da lei e fiscal da sua execução. MAS FAZEM O CONTRARIO PROTEGEM OS PODEROSOS AGRESSORES DA PREFEIRURA E POLICIA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO: "veja uma coisa sr. Montoya, as denúncias que o senhor tem encaminhado aqui no Ministério público, tem SIDO SISTEMATICAMENTE ARQUIVADAS
Esses representam PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO FALSIDADE IDEOLÓGICA OCULTAÇAO ENCUBRIMENTO FAVORECIMENTO DOS CRIMINOSOS QUADRILHA QUEREMOS SABER QUANTOS E QUEM SÃO ESSES PROMOTORES CRIMINOSOS QUE ARQUIVAM SISTEMATICAMENTE.
DELETARAM DO SISTEMA INFORMATICO DO MPSP UMA DAS MINHAS DENUNCIAS, CONFIRMADO POR ALVARO NO MPSP SOROCABA SP: Confirmada telefónicamente gravada a DESAPARIÇÃO DO Protocolo confirmado por Alvaro do mpsp sorocaba sp Protocolo DELETADO, FALTANTE: 037.0739.0023205/2022:
PODEROSA MAF!A ORGAИ!ZAÇAO CRIM!ИOSA NO MINISTERIO PÚBLICO DA IMPUNIDADE TOTAL, FINANCIADA COM NOSSOS IMPOSTOS
Promotor da MAF!A WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO: "veja uma coisa sr. Montoya, as denúncias que o senhor tem encaminhado aqui no Ministério público, tem SIDO SISTEMATICAMENTE ARQUIVADAS
ARQUIVADAS ILEGALMENTE CRIMINOSAMENTE, PORQUE VARIAS SAO DENUNCIAS CONTRA O PREFEITO GOLPISTA MANGA E SEUS EXECUTORES E COMPLICES. PREVARICAÇAO, OCULTAÇAO FAVORECIMIENTO DOS CRIMINOSOS FALSIDADE IDEOLÓGICA ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO QUADRILHA
TEMOS MAF!A, SAO VARIOS NO MINISTERIO PÚBLICO É TENHO MUITAS EVIDENCIAS PARA PROVARLO NA SEGUINTE DENUNCIA. MAF!A DE UM DELES; WELLINGTON DOS SANTOS, QUE PROTEGE OS CRIMINOSOS ARQUIVANDO AS DENUNCIAS E AS VÍTIMAS QUE SEM ESPERANÇA NEM NOTIFICAÇÃO, NUNCA MAIS VOLTEI A RECEBER NOTIFICAÇÕES DE ARQUIVO DAS MINHAS DENUNCIAS BEM DOCUMENTADAS. MAF!A ORGAИ!ZAÇAO CRIM!ИOSA
Promotor da MAF!A WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO FALANDO NA GRAVAÇÃO: " eu sei o que diz o artigo 146A. WELINGTON SABE MAS NÃO RESPEITA NEM PRATICA O ARTIGO 146A. O ARTIGO 146A É PARA TODOS E COM MAIOR RAZÃO PARA PROTEGER um IDOSO INCAPACITADO COMO EU:
Crimes contra o idoso incapacitado
§ 3º É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (NR) § 4º As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
APLICACAÇAO A LEI DA PRIORIDADE IMEDIATEZ E ATENÇAO ESPECIALIZADA COMIGO UM IDOSO INCAPACITADO PSIQUIÁTRICO. Lei nº 14.423, de 2022. Atendimento preferencial imediato especializado, para idoso incapacitado. .
Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no Diário Oficial da União. A nova norma (Lei 14.423) tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), que é também autor da proposta que originou o marco legal que garantiu direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais.
APLICACAÇAO A LEI DA PRIORIDADE IMEDIATEZ E ATENÇAO ESPECIALIZADA COMIGO UM IDOSO INCAPACITADO PSIQUIÁTRICO. Lei nº 14.423, de 2022. Atendimento preferencial imediato especializado, para idoso incapacitado.
“Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei..
PENAL. “Art. 146-A Molestar alguém invadindo-lhe a esfera de privacidade ou perturbar-lhe a tranqüilidade... Art. 146-A. Ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
PENAL. Art. 147-A...restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º A garantia de prioridade compreende: (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
§ 3º É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (NR) § 4º As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.
“Art. 4º Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Sou idoso incapacitado:
20 EVIDÊNCIAS CRIMINOSAS CONTRA PROMOTOR WELLINGTON DOS SANTOS E OS 7 AGRESSORES SERVIDORES PUBLICOS, QUE ESTÁO AQUI GRAVADAS TODAS. MAS A MAF!A DO MINISTERIO PÚBLICO NA BOCA DO PROMOTOR WELLINGTON DOS SANTOS DIZ QUE NAO TEM CRIME, ESCUTAR MINHA CONVERSA TELEFONICA COM O PROMOTOR DA INJUSTIÇA WELLINGTON DOS SANTOS VELOSO:
FUI OBJETO DE VIOLENCIA PSICOLOGICA POR PARTE DOS 7 AGRESSORES SERVIDORES PUBLICOS? SIM.
FUI OBJETO DE INTIMIDAÇAO? SIM
FUI OBJETO DE DISCRIMINAÇÃO? SIM
FUI OBJETO DE OPRESSÃO? SIM
FUI MOLESTADO? SIM
INVADIRAM MINHA ESFERA DE PRIVACIDADE? SIM
FOI PERTURBADA MINHA TRANQÜILIDADE? MUITO. TEVE QUE AUMENTAR A TOMA DE CALMANTES CONTROLADOS PELO MEDICO.
FOI MINHA DIGNIDADE OFENDIDA VARIAS VEZES COM INTIMIDACAO E VIOLENCIA PSICOLOGICA? SIM
FUI VITIMA DE DANO MENTAL? SIM AGORA TOMO O DOBRO DE CALMANTES. FALEM COM O SUS e MINHA ESPOSA CONCEIÇÃO.
FOI RESTRINGIDA,MINHA CAPACIDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE ESTAR SENTADO DESCANSANDO NAS ESCADAS DA PRAÇA? SIM
FOI RESTRINGIDA MINHA LIBERDADE? SIM
FOI RESTRINGIDA MINHA PRIVACIDADE? SIM
FUI OBJETO DE INTIMIDAÇAO? SIM.
FUI INTIMIDADO COM SER LEVADO NA DELEGACIA? SIM
ALISON FIZ GESTOS VIOLENTOS E AMEAÇANTES? SIM
ALISON LIGOU PARA SEU AMIGO ME SENHALANDO COM GESTOS VIOLENTOS? SIM. PERGUNTAR A SUA OPERADORA DE CELULAR NA MESMA HORA MESMO DIA.
ALISON ME PRESIONOU PARA ELE PASSAR NO CANTO ONDE EU ESTAVA MAS FOI MENTIRA NAO PASSOU? SIM
ALISON ESTAVA ME IRRITANDO PARA PROVOCAR UMA BRIGA COMIGO E TER UMA RAZÃO PARA ME LEVAR PRESSO? SIM. MUITO MUITO GRAVE, ASSIM FINCIONA A MAF!A. TEMOS MUITOS MAF!0$0$ NO ESTADO.
OS 7 FUNCIONARIOS OPERAVAM JUNTOS COM AS MESMAS IDEIAS: SIM
ALGUM DOS 7 FUNCIONARIOS TENTOU ACALMAR O VIOLENTO AGRESSOR ALISON? NUNCA. ISSO MESMO FAZEM COM TODOS OS IDOSOS MORADORES DA RUA.
O SERVIDOR PUBLICO ALISON ALEXANDRE NÃO QUIZ DIZER SEU NOME E SEGUNDO A LEI PARA EVITAR ABUSO DE AUTORIDADE O FUNCIONARIO PUBLICO TEM A OBRIGAÇÃO DE SE IDENTIFICA COM O NOME COMPLETO.
WELLINGTON:" NAO não não o sr tem que ter cuidado com o que diz, porque o sr está dizendo que há uma máf!a, no ministério público tem uma máf!a na Defensoria Pública, aí sim o sr que está incidindo em comportamento criminoso.
A MISSAO DO MINISTERIO PÚBLICO É DE PERSEGUIR OS CRIMINOSOS NÃO DE PROTEGELOS, MESMO SENDO FASCISTAS GOLPISTAS PEDOFILOS GENOCIDAS. MAS NÃO PERSIGUE OS CRIMINOSOS, ME PERSIGUE E INTIMIDA A MIM POR DENUNCIAR A MAF!A DELES.
Ministério público: "defesa da cidadania, é órgão de controle da Administração Pública"
O art. 257 do Código de Processo Penal diz que “O Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei”, ou em outras palavras, será o órgão da lei e fiscal da sua execução
O Ministério Público NÃO DEFENDE a cidadania, ao contrário permite e não sanciona as violações e agressoes contra a Cidadania. MAF!A ORGAИ!ZAÇAO CRIM!ИOSA
O Ministério Público NÃO CONTROLA NEM SANCIONA a administração pública, ao contrario PROTEGE e ARQUIVA AS DENUNCIAS DOS ABUSOS DA administração pública. MAF!A ORGAИ!ZAÇAO CRIM!ИOSA
O Ministério Público não implementa políticas para amelhorar os serviços públicos. Ao contrário permite os abusos da administração pública sem realizar correções. MAF!A ORGANIZAÇAO CRIMINOSA.
O Ministério Público, enquanto instituição permanente de defesa da cidadania, é órgão de controle da Administração Pública e tem como dever, entre outras atribuições, zelar pela implementação de políticas e serviços públicos de qualidade. Controle e fiscalização do Ministério Público … sofiavendramini.jusbrasil.com.br/artigos/405…
Aqui o texto da conversa com o promotor Wellington:
WELLINGTON: "alo".
Eu: "WELLINGTON boa tarde tudo bem ?"
WELLINGTON; "boa tarde tudo bem "
Eu:" joia graças à Deus, meu nome é Victor Montoya. WELLINGTON temos uma Situação complicada porque, eu já coloquei denuncia penal, porque deletaram do sistema informático do Ministério Público, minha primeira denuncia pela agressão que sufrí por parte de 7 funcionários públicos na praça publica sem eu estar fazendo absolutamente nada.
WELLINGTON: "NAO, NAO, não deletaram nada do sistema do Ministério Público". Tudo o que é do Ministério Público é registrado, fica, fica documentado, não tem nada de deletado. Então não procede o que o senhor está afirmando. MEU COMENTÁRIO: NO ARQUIVIMENTO DE WELLINGTON DEVERIA APARECER TAMBÉM O PROTOCOLO DELETADO ILEGALMENTE, FALTANTE: 037.0739.0023205/2022:
Eu: "SÍ procede porque Alvaro me falou ontem que essa denuncia, que esse protocolo não existe.
WELLINGTON: " existe, existe, está aqui no Ministério público, em alguma Promotoria esse protocolo foi distribuido".
Eu: " SÍm mas não aparece no computador.
WELLINGTON: " sim de fato o senhor já denunciou anteriormente, já foi objeto De outras denúncias do senhor. Esse fato teve despacho de arquivamento por ausencia de elementos que autorizasse instauração de alguma investigação.
Eu:" você tem..."
WELLINGTON: " e o senhor foi notificado a respeito disso"
Eu: "você tem razão é verdade. Eu sou idoso incapacitado psiquiátrico então tenho problemas de memória etc, eu coloquei o link errado da gravação evidência dos crimes. Eu tenho a conversa com essas 7 pessoas que me agrediram psicologicamente e me intimidaram, um deles muito forte, por isso eu saí rapidinho de lá; então te mandei hoje, acho que foi hoje na manhã ou ontem na noite, uma nova denúncia com o link correto, para desarquivamento por favor, da denúncia porque esse link tem o diálogo completo, que são 20 minutos aproximadamente,
WELLINGTON: " sim esse diálogo está sendo degravado, e até o momento não se evidenciou nenhuma ocorrência de algo mais sério, criminoso contra a sua pessoa
Eu: "então meu brigar...:
WELLINGTON: "veja uma coisa sr. Montoya, as denúncias que o senhor tem encaminhado aqui no Ministério público, tem SIDO SISTEMATICAMENTE ARQUIVADAS porque não há nelas nenhum elemento de provas sobre qualquer crime que reclame providência por parte do Ministério Público,
Eu: "isso é normal?, isso está no Código Penal".
WELLINGTON: " sr. Montoya isso não é crime, isso não é crime que exija a atuação do Ministério Público.
Eu: " sim é crime porque eu sou idoso incapacitado.
Eu: " então um funcionário público que me pede ir EMBORA da praça PÚBLICA
WELLINGTON: " não é crime ".
Eu: " está no Código Penal, vou te ler, vou te ler essa parte do Código Penal, porque estou vendo, eu estou vendo muitas irregularidades estranhas. Código Penal artigo 146-A: PENAL. “Art. 146-A Molestar alguém invadindo-lhe a esfera de privacidade ou perturbar-lhe a tranqüilidade... Art. 146-A. Ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
WELLINGTON: " quem invadiu sua esfera de privacidade?"
Eu: " sim ele.
WELLINGTON: " isso não caracteriza infração penal.
Eu: " esta no código Penal. "
WELLINGTON: " as suas reivindicações tem sido arquivadas por conta disso. Ninguém vai sair por aí determinando uma instauração de inquérito a partir de denúncias que não se mostram acompanhadas de elementos e provas. Se eu mandar instaurar algo contra alguém a partir de que o senhor encaminha, eu estou cometendo crime de abuso de autoridade.
Eu: " não.
WELLINGTON: vou falar o siguiente
Eu: " esta no código Penal. " PENAL. Art. 147-A...restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Eu: " eu estava descansando nas escadas na via pública, porque as vezes me sinto mal, estou doente, fiquei doente porque tive coronávirus 2 vezes , e esse cara me pidiu que queria passar justo onde eu estava sentado para me Molestar, era para me Molestar, provocando briga para ver se podia me levar preso, o que acontece bastante.
WELLINGTON: " vou repetir para ver se a gente consegue se entender, essa situação não caracteriza infração penal.
Eu: " esta no código Penal. WELLINGTON se está no código Penal e porque você tem que aplicar a lei do Código Penal.
WELLINGTON: " não não não. O relatado na denuncia não caracteriza infração penal.
Eu: " você escutou o áudio?"
WELLINGTON: " sim o áudio está sendo degravado. está sendo degravado.
Eu: " ah está sendo. O seja Ainda não escutou.
WELLINGTON: " já está sendo degravado. O que foi degravado não revela pratica de crime. Entendeu. Não há...na matéria encaminhada não há evidência nenhuma de crime. Eu não posso instaurar uma investigação contra alguém sem base sem fundamento
Eu: " então você "
WELLINGTON: "isso ma faz incidir em crime de abuso de autoridade.
WELLINGTON: " eu sei o que diz o artigo 146A, eu sei o que diz, e eu sei que a situação relatada não caracteriza ação penal. O senhor tem Denunciado os promotores de Sorocaba na corredora, dizendo que os promotores não estão prestando atenção a seus reclamos, quando isso não é verdade. Isso não é verdade, o que tem sido feito é uma xxx??? Dos fatos, senão tem desdobramento e porque não há elementos
Eu: " então o artigo . “Art. 146-A Molestar alguém invadindo-lhe a esfera de privacidade ou perturbar-lhe a tranqüilidade...não é crime para você, não existe o artigo.
WELLINGTON: " na situação relatada não é crime. Não há elementos, na situação relatada não carateriza no 146-A. Essa é a opinião do Ministério Público.
Eu: " o Ministério Público não, de você, não do Ministério Público.
WELLINGTON: " o sr.recebeu a notificação da manifestação do Ministério Público, sobre o arquivamento da representação, o sr. Pode reclamar isso na corredora, como já fez anteriormente.
Eu: " lógico, eu vou fazer até o fim do mundo
WELLINGTON: " o que eu não vou é ficar discutindo com o sr. Por telefone, si isso é crime ou não é crime, porque é uma opinião do promotor já está exposta na manifestação da representação do Ministério Público sobre o arquivamento da representação, o sr pode reclamar, isso na corregedoria, como já fez anteriormente.
Eu: " lógico, eu vou fazer até o fim do mundo
WELLINGTON: " o que eu não vou é ficar discutindo com o sr. Por telefone, si isso é crime ou não é crime, porque é uma opinião do promotor já está exposta na manifestação da representação do Ministério Público sobre o arquivamento da representação.
Eu: " e assim com frequência, porque já vi várias vezes em várias coisas, várias denúncias os funcionários públicos todos são santos nenhum comete crime nenhum.
WELLINGTON:" NAO não não o sr tem que ter cuidado com o que diz, porque o sr está dizendo que há uma máf!a, no ministério público tem uma máf!a na Defensoria Pública, aí sim o sr que está incidindo em comportamento criminoso, então o sr tome cuidado com que o sr fala.
Eu: " você
WELLINGTON:" o que chega aqui na Promotoria é tomada providência desde que haja fundamento, que haja elementos, nos não investigamos coisas sem fundamento. Porque isso representa crime de abuso de autoridade. O sr entende isso?
Eu:" eu sei porque eu conheço bastante do Código Penal há muitos anos
WELLINGTON:" então o que o sr pretende com essa conversa, comigo, qual é sua seu pedido sua pretensão.
Eu:" eu quero desarquivamento e como você não quer aceitar quero outro Promotor que aplique o artigo 146A, 147, 147A do Código Penal brasileiro.
WELLINGTON:" então veja, a minha exposição já foi dada, sobre o diferimento da representação, o sr. Pode reclamar na corregedoria, pode fazer outra representação. E não tem...inclusive já tem decisão judicial sobre esse arquivamento, entao não tem providência nenhuma da Promotoria desse fato, fato que não têm característica criminal, criminal, quero que você entenda isso. Não é crime, não é infração penal.
Eu:" eram 7 funcionários me pedindo ir embora da praça da via pública.
WELLINGTON: " sr Montoya não é isso o que aconteceu, você estava em uma situação de atrapalhar o dirigir de outras pessoas.
Eu:" mentira, falso totalmente, eu estava sozinho.
WELLINGTON:" sr Montoya não vamos continuar não vamos chegar em lugar nenhum.
Eu:" você está inventando para proteger essas pessoas. Sim.
WELLINGTON: " NAO não não
Eu:" sim. Sim.
WELLINGTON:" NAO, o sr entendeu o que eu falei para o sr ?
Eu:" e você não escutou a gravação quando ele me fala QUERO PASSAR ONDE VOCE ESTA SENTADO. ME LEVANTEI E PASSA, E ELE NÃO PASSOU PORQUE ELE ESTAVA PROVOCANDO BRIGA A UM IDOSO INCAPACITADO. EU SOU IDOSO INCAPACITADO, TENHO DIREITOS SUPERIORES A AS PESSOAS QUE NÃO SAO IDOSAS INCAPACITADAS.
WELLINGTON:" EU NÃO DISCUTO ESSE DIREITOS DE IDOSOS EPESSOAS INCAPACITADAS, EU NÃO DISCURO, o que eu e o sr o que está relatado pelo sr não caracteriza infração penal. Como já indiquei ao sr entendeu?
Eu:" sim é penal. Agora quero o desarquivamento com outro promotor .
WELLINGTON:" então o sr faça outra representação porque essa ja foi arquivada, essa já foi arquivada entendeu?
Eu:" sim.
WELLINGTON:" tá bom?
Eu;" tá bom.
WELLINGTON: passa bem boa Tarde para o sr.
Eu:" boa tarde
WELLINGTON: " boa tarde.
A LONGA LISTA DE CRIMES COMETIDOS PELOS 7 SERVIDORES PÚBLICOS 2 AGENTES DA POLICIA CIVIL UMA É MULHER DA PREFEIRURA DE SOROCABA SP.
ERAM 7 FUNCIONARIOS PÚBLICOS ME PRESSiONANDO PARA IR EMBORA, 2 AGENTES DA POLICIA CIVIL UMA É MULHER. OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS TEM A OBRIGAÇÃO DE APLICAR AS LEIS E DE ME PROTEGER DOS FUNCIONARIOS AGRESSORES DA LEI E NEMHUM DELE DEFENDEU MEU DIREITO DE ESTAR NA VIA PÚBLICA COMETENDO PREVARICAÇÃO E ABUSO DE AUTORIDADE.
NO BRASIL TEMOS CONSTITUIÇÃO E LEIS QUE RIGEM O FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA MARAVILHOSA.
A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB: Lívia Arabori1 Uma prática que tem se tornado cada vez mais comum na cidade de Santo Anastácio/SP, é a de 'impedir' os condutores de se estacionar em via PÚBLICA. Alguns estabelecimentos na cidade têm colocado cones, cadeiras, caixotes, etc., a fim de resguardar exclusivamente para si a vaga daquele local. Isto, caros cidadãos anastacianos, é INFRAÇÃO condenada pelo nosso CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO! O QUE DIZ A LEI - De acordo com o Código de Trânsito https://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos-publicados-no-jornal-noticias-paulistas-3-1/via-publica-direito-de-todos
CONVERSAÇÃO GRAVADA EVIDÊNCIA 8 agosto 2022 9 horas da manhã. Nesse momento, nessa hora eu Sou a única pessoa descansando nas escadas da catedral na praça principal de Sorocaba sp, eu não estava me sentindo bem. Além Nessa hora tinha poucas pessoas transitando na praça e nenhuma caminhando nas escadas da catedral.
EVIDENCIA GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS COM OS 7 AGRESSORES SERVIDORES PUBLICOS MAF!0$0$ do prefeito golpista amigo do pedófilo genocida evangelico mito, que acaba de suspender as pipas de água a todos os nordestinos, um verdadeiro demônio disfarçado de pessoa.
Policial mulher: "não dá para ficar aqui porque xxx???inaudível. Meu comentario: PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA.
Eu:" aqui não é a via pública?"
Policial mulher: " sim mas atrapalha a gente que passapor aqui. Meu comentario: MENTIRA NÃO TINHA NINGUÉM PASSANDO POR AI, EU ERA A UNICA ALMA SENTADA NA FRENTE DA CATEDRAL FECHADA NESSA HORA. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
Eu:" como atrapalha "?
Policial mulher: " você não pode se sentar no banco?". Meu comentario: na via pública eu me sento onde eu quiser silenciosamente sem violar os direitos dos outros.
Eu:" mas eu gosto daqui"
Policial mulher: "como é o nome do sr?"
Eu:" victor"
Policial mulher com o policial homem: xxx??? Conversa baixo entre eles, incomprensivel
policial homem:" você pode ficar mas não pode ficar deitado". Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB:
Eu:" por que?"
policial homem:" Olha tanto banco para se sentar"
Eu:" não tem espaço aqui para as pessoas passar?"
policial homem:" xxx???
Eu:" obrigado
policial homem:" nada"
Policial mulher :" xxx???
Eu:" o que vocês podem fazer e me deixar descansar.
Policial mulher: " vão passar da Prefeitura e vai ter outra abordagem" Meu comentario: essa abordagem é uma equipe VIOLENTA de KOVAЯD€$ da polícia militar e municipal que CHEGAM ESPANCANDO ATÉ OS VELINHOS. 90% dos velinhos de Sorocaba foram espancados pela polícia de Sorocaba sp. INTIMIDAÇAO PREVARICAÇÃO. OLHAR 7dez22 ESTA TESTEMUNHA DE UMA VITIMA DA POLICIA VIOLENTA DO PREFEITO GOLPISTA FASC!$TA MANGA: https://rumble.com/v1zdnqq-agresso-policial-sistematica7dez22.html
Eu:" abordagem violenta"? abordagem violenta"? Meu comentario: NÃO RECIBI RESPOSTA. essa abordagem é uma equipe VIOLENTA de KOVAЯD€$ da polícia militar e municipal que CHEGAM ESPANCANDO ATÉ OS VELINHOS. 90% dos velinhos foram espancados pela polícia em Sorocaba sp. OLHAR 7dez22 ESTA TESTEMUNHA DE UMA VITIMA DA POLICIA VIOLENTA DO PREFEITO SOROCABA GOLPISTA FASC!$TA MANGA: https://rumble.com/v1zdnqq-agresso-policial-sistematica7dez22.html
Meu comentario: SOLICITO UMA INVESTIGAÇÃO COMPLETA A TODOS OS MORADORES DA, ESPECIALMENTE AOS IDOSOS SOBRE A VIOLENCIA SUFRIDA DAS DIFERENTES INSTITUIÇÕES POLICIAIS E A OPINIÃO DOS USUARIOS DOS ALBERGUES ONDE O CAFÉ DA MANHÃ NÃO TEM CAFÉ, VELINHOS DURMINDO NO CHAO, E VELINHOS ACORDADOS AS 5:30 HORAS DA MANHÃ. MALTRATO DE IDOSOS, HUMILIAÇOES. E TAMBÉM SOBRE O HOMICIDIO CULPOSO DENUNCIADO CONTRA MANGA JUNTO COM OS VEREADORES AVISADOS NUMEROSAS VEZES POR EMAIL COM FOTOS E VIDEOS, SOBRE O SIFRIMENTO DOS 6-7 IDOSOS QUE MORRERAM DE FRIO NO MES DE JUNHO 2022. OBVIAMENTE O MAF!0$0 MINISTERIO PÚBLICO DE SOROCABA ARQUIVOU A DENUNCIA SEM NENHUMA INVESTIGAÇÃO. MAF!A PODEROSA.
Vários deles falando entre eles baixo:" xxx???
Eu:" qual é o problema?" Tem 10-12 metros para passar nas escadas,
policial homem:" está passando bom?
Eu:" estou um pouco cansado"
Policial mulher: " precisa de ajuda?"
Eu:" sim um café da manhã
Policial mulher: " isso não consegue fornecer, mas podemos te encaminhar no albergue.
Eu:" albergue?"
Policial mulher: " isso"
ALISON:" você não é daqui"
Eu:" não, mas estou legalmente no Brasil.
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON ALEXANDRE: "SE LEVANTAR PARA NOS, DE PREFERENCIA DESCANSAR NA SUA CASA. AQUI NÃO É LUGAR PARA DESCANSAR. Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: ISSO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO NÉ??
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : ISSO NA CONSTITUIÇÃO. Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: VOCE FALA QUE NAO POSSO DEITAR.
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : USO INDEVIDO DO ESPAÇO PÚBLICO. Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: USO INDEVIDO ?
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : ISSO PORQUE AQUI É PUBLICO. Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: OH EU GOSTO DE LEIS, FALEMOS DE LEIS. USO INDEVIDO DO ESPAÇO PÚBLICO. COMO VOCÊ SE CHAMA?
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : MEU NOME É ALISON.
EU: QUE USO INDEVIDO ESTOU FAZENDO DO ESPAÇO PUBLICO?
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : FAZENDO USO INDEVIDO, EN QUALQUER MOMENTO QUE VOCÊ TIRA MEU DIREITO DE EU TAMBEM USAR.
EU: USAR ONDE ONDE QUER USAR? VAI USAR AQUI?
AGORA EU ESTOU AQUI. (MUDEI DE LUGAR)
EU: AQUI É A VIA PÚBLICA NÉ?
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : MAS SE EU QUISER PASAR POR AÍ?
EU: PASSA, PASSA...PASSA.
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : VAMOS ENTRAR EM UM...
FUNCIONARIO PUBLICO B : NINGUÉM ESTÁ DESREIPEITANDO O SENHOR.
EU: ESTOU TE PERMITINDO PASSAR NA VIA PUBLICA.
FUNCIONARIO PUBLICO B : EU NÃO ESTOU DESREIPETANDO O SENHOR, O SENHOR NÃO TEM DIREITO A ME DESRESPEITAR. Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: EU NÃO ESTOU FALTANDO AO RESPEITO NÃO INVENTE MENTIRAS
EU: PASSA, PORQUE NÃO ESTA PASSANDO? PARA ME INCORDIAR, ME INCOMODAR.
POLICIAL MULHER C: AQUI É A VIA PÚBLICA.
EU: É A VIA PÚBLICA. PÚBLICA É PÚBLICA.
FUNCIONARIO PUBLICO B : PUBLICA É PÚBLICA, O SENHOR PODE USAR E EU POSSO USAR E ELA PODE USAR.
EU: PASSA
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON : SE O SENHOR DEITA AQUI IMPIDE QUE EU USE...A MARQUISA É A IGREJA.
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON: ( CHAMANDO UM COLEGA COM GESTOS VIOLENTOS PORQUE ME RESISTO A OBEDECER AS REGRAS ILEGAIS DELES TODOS). Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: PASSA. AQUI É A VIA PÚBLICA. A IGREJA CONSTRUIU AS ESCADAS NA VIA PÚBLICA
(EU FAÇO GESTOS MOSTRANDO A LINHA DE CONSTRUIÇAO DE TODOS OS EDIFICIOS, MAS A IGREJA CONSTRUIU AS ESCASAS FORA DA LINHA, POR TANTO AS ESCASAS ESTÃO NA VIA PUBLICA.
EU: COMO E SEU NOME COMPLETO?
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON: ALISON ALEXANDRE.
EU: NOME COMPLETO?.
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON ALEXANDRE: NÃO AI... Meu comentario: A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
Obrigação de servidor publico de se identificar com nome completo Para garantir excelencia na prestação do serviço publico e evitar abusos de autoridade. É vital que se possa identificar o servidor que o atende. Por meio desta lei o funcionario é obrigado a dar seu nome e sobrenome quando solicitado pelo cidadão. https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142137#:~:text=%C3%89%20vital%20que%20se%20possa,sobrenome%20quando%20solicitado%20pelo%20cidad%C3%A3o.
EU: VOCE E UM FUNCIONARIO PUBLICO?
FUNCIONARIO PUBLICO ALISON ALEXANDRE: TEM 2 AGENTES DA LEI AQUI... Meu comentario: NÃO RESPONDEU, CRIME. A VIA PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. OAB. PREVARICAÇAO, ABUSO DE AUTORIDADE, DISCRIMINAÇÃO, FALSIDADE IDEOLOGÍCA. QUADRILHA
EU: NÃO ESTOU COMETENDO CRIME, IRREGULARIDADE, NÃO ESTOU GRITANDO, NÃO ESTOU AMEAÇANDO NINGUÉM, ESTOU OFERECENDO PARA QUE VOCE PASSAR, PORQUE VOCE PIDIU PASSAR, MAS PARECE QUE É MENTIRA PORQUE NÃO ESTÁ PASSANDO. TEMOS QUE RESPEITAR AS PESSOAS E AS LEIS. PORQUE AQUI NÃO TEMOS DITADURA E NUNCA VAMOS TER DITADURA PELA GRAÇA DE DEUS EM NOME DE JESUS CRISTO SALVADOR. TODOS OS DITADORES VIRAM ASSSASSINOS, E ASSASSiNAM MILHÕES DE PESSOAS. COMEÇAM FALANDO COISAS LINDAS E DEPOIS TERMINAM MATANDO MILHÕES DE PESSOAS, TODOS FIZERAM: HITLER, ESTALIN, MAO TSE TUNG, MUSSOLINI, TODOS ASSASINOS. AQUI NÃO TEMOS DITADURA AINDA, TEMOS CONSTITUIÇÃO E LEIS.
Abuso de Autoridade - 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. https://www.jusbrasil.com.br › busca Direito Penal - Art. 316 do Cp . Abuso de Autoridade - Jusbrasil
Abuso de autoridade por ACS
As punições para o crime de abuso de autoridade podem ocorrer em três esferas;
1) Administrativa, que pode variar desde advertência até demissão;
2) Civil, cabendo indenização;
3) Penal, com a possibilidade de multa, detenção de até 6 meses , e, perda do cargo e inabilitação para outros cargos públicos por ate 3 anos.
Art. 3º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:
a) à liberdade de locomoção;
j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. (Incluído pela Lei nº 6.657,de 05/06/79)
Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:
a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;
h) o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal;
Art. 5º Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.
Art. 6º O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal.
Prevaricação Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenç